O período de volta às aulas está se aproximando e a busca por transporte escolar já começou. A escolha para a realização do trajeto dos estudantes deve ter alguns cuidados, entre eles, estar atento à regularidade dos veículos no Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). Requisitos de segurança e regularidade dentro da lei são algumas das preocupações.
Para saber se o veículo e o condutor estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos, é importante que os responsáveis observem algumas características visuais do veículo e verificar sua regularidade. Confira algumas dicas de como fazer isso:
Regularizados
Características visuais
Todos os transportes escolares registrados no DetranlES tem algumas características únicas que permitem a fácil identificação, como por exemplo, placa vermelha ou com os caracteres vermelhos em caso da placa Mercosul, selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto, e em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.
Consulta
É possível verificar dois documentos importantes que todo condutor de Transporte Escolar deve ter dentro do veículo: o termo de autorização do veículo e a autorização do condutor escolar, que devem estar válidos. Nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a autorização do acompanhante escolar, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.
Outra opção é o QR Code fixado no para-brisa do veículo. O usuário pode capturar o código pela câmera fotográfica do celular e conferir as informações do veículo cadastrado no Detran|ES, incluindo a validade da autorização.
Site
É possível verificar a legalidade do serviço, que deve ser feita periodicamente, e não apenas na contratação. Basta acessar a aba ‘Serviços Credenciados’, à esquerda, e clicar na opção ‘Transporte Escolar’. É possível fazer a consulta informando a placa do veículo, nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.
Diálogo
Outra medida importante é os pais e responsáveis conversarem com os estudantes para saber como o transportador atua, se respeita a velocidade, sinalização e as normas de segurança.
Por que isso é importante?
A regularidade do Transporte Escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais, nas quais são verificados questões essenciais como equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros.
Além das condições do veículo, também é realizada uma análise do profissional, constatando se o mesmo tem histórico de bom condutor e seu antecedente criminal, assim como do acompanhante, quando é exigido o trabalho deste profissional.
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la à Coordenação de Transporte Escolar do Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2652 e 99961-0502 ou por meio da ouvidoria no site www.ouvidoria.es.gov.br.