A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), em ação com a superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desarticulou uma rede de fraudadores de azeite de oliva em todo o Brasil, que resultou na apreensão de 150 mil garrafas e na proibição de venda de 24 marcas de azeite de oliva fraudadas.
No Espírito Santo, foram inspecionadas 36 marcas diferentes, sendo que sete se mostraram irregulares e 29 estavam conformes.
A investigação sobre azeites irregulares começou em 2019, quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva, que atuava dentro do Estado, prendendo um dos maiores fraudadores do País, que já foi indiciado e responde por cinco processos criminais.
Além disso, havia quatro empresas com sede no Espírito Santo que estavam envolvidas em fraude fiscal.
Neste ano, entre julho e dezembro, foram realizadas 12 fiscalizações em estabelecimentos comerciais no Estado. “A ação visa a proteger o consumidor de adquirir um produto falsificado, que pode ser impróprio ao consumo ou ter seu valor nutricional reduzido.
A vigilância permanente permite inibir a entrada de mercadorias ruins no Estado e a punição rápida dos culpados”, informou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani.
Durante as investigações do caso, o Ministério da Agricultura e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Espírito Santo.
Com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, onde foram apreendidas as 150 mil garrafas.
A Superintendência Federal de Agricultura (SFA-ES) no Espírito Santo faz um alerta para que os consumidores não comprem os azeites dessas marcas divulgadas pelo Mapa como irregulares, uma vez que o produto pode trazer riscos à saúde.
Dicas ao consumidor
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.
Para se precaver, o ministério aconselha que o consumidor desconfie do preço com valores muito abaixos do praticado pelo mercado. Também deve ficar atento à embalagem (o vidro deve ser escuro) e a preferência deve ser por produtos com a data de envaze mais recente
CONFIRA LISTA DE AZEITES FALSIFICADOS
Marcas irregulares:
– Três Pastores (Guaramix Com E Distr)
– Quinta das Oliveiras (Guaramix Com E Distr)
– Royal (MERJ Imp e Dist EIRELI )
– Tradição Brasileira (Monções Ind e Com)
– Barcelona Vitrais (Monções Ind e Com)
– Del Toro (Salamanca Imp e Exp)
– Torre Galiza (Miraki Distr. Imp. e Exp.)
Marcas aprovadas:
– Andorinha Extra Virgem Seleção
– Ânfora
– Barcelos
– Biondo
– Borges extra virgem
– Canto do Olival
– Caravela
– Cocinero
– Coimbra
– Coosur
– Costa D’Oro Grezzo
– Filippo Berio
– Gallo extra virgem
– Gallo reserva
– Galo tipo único
– Gomes da Costa
– La Rivera
– Minos Chania Kritis
– O-live Extra Virgem
– O-live orgânico
– Pramesa
– Rivoli
– Sanfrediano
– Sardoliva cook
– Sardoliva Extra Virgem
– Serrata
– Terra Creta
– Vale Fértil Premium
– Vila Flor