Um morador de Aracruz e um familiar dele devem ser indenizados em R$ 4 mil após receberem várias ligações durante semanas com diversas cobranças realizadas por um banco.
De acordo com os autores da ação, eles foram perseguidos incansavelmente com e-mails, torpedos e ligações de cobrança indevida. Em todas elas, o banco reclamava por uma dívida que já havia sido quitada pelo cliente.
Em sua defesa, o banco afirmou que haviam quatro parcelas da dívida em aberto no sistema. As prestações teriam sido quitadas quase um mês após a data apresentada pelo banco e, desde então, nenhum contato de cobrança fora feito.
Na avaliação do caso, a juíza destacou que independente do consumidor estar devendo, este fato não legitima o credor a exteriorizar o fato de forma abusiva e desrespeitosa à dignidade do devedor.
“Contudo, ainda que a dívida exista, tal fato não permite a realização de cobranças a ponto de perturbar a tranquilidade do devedor e deixá-lo exposto a situações vexatórias e constrangedoras. Portanto, mesmo sendo admitido o exercício do direito de cobrança pela parte credora, ligações em quantidade desarrazoada, envio de vários torpedos e e-mail, inclusive aos domingos, como ocorrera no presente caso, extrapolam o mero aborrecimento, caracterizando o dano moral”, destacou.
Diante disso, a juíza sentenciou o banco ao pagamento de R$2 mil a título de danos morais para cada um dos requerentes.