* A matéria foi atualizada na tarde deste domingo (20), após posicionamento da Prefeitura de Domingos Martins
Moradores da Comunidade Canarinho, em Domingos Martins, vivem com casas e terrenos sendo inundados há dois anos. Cerca de 120 famílias pedem ajuda e o cumprimento dos seus direitos básicos.
Segundo uma moradora, a barragem retém o lixo e inunda casas, independente do volume de chuvas. Mesmo com chuva baixa na região, o rio sobe e alaga as residências devido à barragem particular no Córrego Braço do Sul.
No vídeo acima, pode-se ver a quantidade de água que inundou os terrenos e as casas do povo local. Percebe-se, também, a falta de sinal de telefone, pela fala da pessoa que está gravando as imagens. Ela afirma que está sem sinal e que uma ferramenta teria sido levada pela água.
Nas imagens, é possível ver até que ponto o nível da água do rio subiu nas residências e destruiu os móveis de moradores. Eles juntaram e atearam fogo em materiais perdidos e estragados pela inundação, como é possível ver, também, no vídeo abaixo, gravado por uma moradora:
Os moradores tentam salvar tudo o que podem, mas contam que os prejuízos, em consequência das inundações, são muito altos. E que dura muito tempo.
No vídeo, é possível perceber os estragos que o alagamento fez na casa da moradora Zenilda. A lama se espalhou pelo chão e danificou os móveis e pertences. É possível ouvir ainda o filho lamentar pela perda do computador.
Processos em trâmite sobre a barragem
Existe um processo que tramita no Fórum de Domingos Martins, em face dos donos da barragem, para fins de remoção da mesma e indenização aos moradores, que vêm suportando altíssimos prejuízos em consequência da barragem. O processo foi protocolado em fevereiro de 2020.
Também está tramitando o processo de regularização do loteamento, protocolado na Prefeitura de Domingos Martins.
Já foi realizada uma audiência de conciliação, no fórum, entre os moradores e o dono da barragem no Rio Jucu, mas não pôde ser concluída. O processo segue sem previsão de outra audiência.
Comunidade exige saneamento básico
A Comunidade Canarinho cobra a Prefeitura Municipal de Domingos Martins sobre o cumprimento dos seus principais direitos: saneamento básico, iluminação pública, instalação de creche, água encanada, acompanhamento regular de um agente de saúde, praça pública, coleta regular de lixo, pavimentação das ruas, retirada de barragem particular instalada de forma irregular.
Segundo moradores, o lixo deve ser levado para um suporte, às margens da BR-262, onde, a cada 15 dias, será recolhido. Algumas pessoas acabam jogando resíduos residenciais direto no rio. Já outros moradores têm biodigestor e a maioria da comunidade tem fossa séptica.
Outra reclamação é a iluminação pública. A população local realiza o pagamento da taxa de iluminação, mas as ruas da comunidade continuam às escuras. Os moradores exigem, ainda, uma creche e área de lazer.
Já nas ruas de Canarinho, há muitos buracos na estrada. O povo local afirma ter custeado, do próprio bolso, a correção dessas irregularidades. Eles reivindicam, também, o asfaltamento das ruas e vias.
Os moradores afirmam ainda que desembolsaram, aproximadamente, R$ 50 mil em documentação do loteamento, como mapeamento e topografia.
O que diz a Prefeitura de Domingos Martins
Por meio de nota, a Prefeitura de Domingos Martins disse que a situação da barragem em questão é de responsabilidade do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).
A prefeitura disse ainda que a Comunidade Canarinho é um loteamento irregular/clandestino, realizado por terceiros já identificados pela administração municipal.
A Prefeitura de Domingos Martins ressaltou que não se exime de suas responsabilidades perante a comunidade, porém afirmou que todas as melhorias apontadas pela reportagem, nos casos de loteamento, devem ser efetuadas pelo loteador, tais como, saneamento básico, calçamento, iluminação pública, dentre outros.
“Inclusive, a instalação de equipamentos públicos em loteamentos regulares, como creches, postos de saúde, praça, quadra poliesportiva, depende da doação de terrenos pelo loteador à municipalidade”, frisou a administração municipal.
Sobre a reclamação da população local, que alega pagar taxa de iluminação pública e não ver resultado, a prefeitura ressaltou que a taxa não é cobrada pela administração municipal, uma vez que não é realizada a cobrança do IPTU no local.
A prefeitura afirmou ainda que diversas autuações e embargos administrativos foram realizados na área, com o objetivo de controlar a expansão irregular, e que “as medidas judiciais cabíveis estão sendo estudadas pela Procuradoria-Geral do Município a fim de que os responsáveis pelo loteamento irregular sejam devidamente punidos, respeitadas as garantias constitucionais dos moradores da localidade”.
Logo após o recebimento da resposta da Prefeitura de Domingos Martins, a reportagem do Folha Vitória entrou em contato com o Idaf, fazendo questionamentos diretos sobre barragem. Assim que houver algum posicionamento do órgão, a matéria será atualizada.
