O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apontou Vitória como a capital mais transparente do Brasil, aparecendo no ranking geral ocupando a terceira posição e com nota 9,85.
A 4° edição da Escala Brasil Transparente (EBT) Avaliação 360° pesquisou 691 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes. A EBT avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, trouxe uma inovação na sua metodologia.
A novidade é que, além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. A CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, dentre outros.
Eficiência
Segundo o prefeito Luciano Rezende, a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) adota mecanismos para aumentar a transparência e garante que são permanentes. “Mais uma vez Vitória é a capital mais transparente do Brasil. Nós estamos mantendo esse título há anos. Acabamos de regulamentar o fundo anticorrupção na cidade.”
Para o prefeito, o Observatório de Vitória (Observa Vix) é uma peça única, em que todos os números e dados da cidade estão disponibilizados para todos. Luciano Rezende afirma que estão construindo cada vez mais um Governo “Reto”(Rápido, Eficiente, Transparente e Online) para que todos possam acessá-lo.
Luciano aproveitou a oportunidade para destacar e agradecer o trabalho dos servidores. “Quero compartilhar essa conquista com toda a equipe, que é comprometida com a transparência. A população quer que os governos sejam o máximo possível transparentes. Parabéns Vitória, que permanece a capital mais transparente do Brasil”, concluiu.
O secretário da Controladoria Geral do Município (CGM), Rodrigo Monjardim Vallorini, disse que tanto para a sociedade quanto para a própria gestão municipal, esse é o resultado de um intenso trabalho de organização de dados e produção de informações. “Isso demonstra o nosso compromisso com a eficiência na utilização dos recursos públicos”, disse o secretário.
Cidade inteligente
O secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Vander Borges, também comemorou o resultado. “Adotamos medidas para tornar a cidade inteligente. Investimos em tecnologia e transparência para que a cidade tenha sempre os dados abertos e acessíveis a todos. Por meio no nosso Observatório de Indicadores, qualquer pessoa pode ver as mais variadas informações sobre Vitória. São indicadores, por exemplo, de assistência social, cidadania e direitos humanos, conjuntura financeira, cultura, desenvolvimento urbano, educação, meio ambiente, saúde, turismo, trabalho e renda”.
Sobre a EBT
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). As três versões concentram-se na transparência passiva e, por isso, foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.
* Com informação da Prefeitura Municipal de Vitória.