A Prefeitura de Vila Velha deve instalar, nos próximos dias, blocos de concreto que servirão como barreiras físicas para restringir a circulação de pessoas em alguns pontos do município, como as praias e o calçadão da orla. A medida faz parte do decreto de restrição de acesso e circulação de pessoas na cidade, publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Município.
De acordo com o secretário de Defesa Social de Vila Velha, coronel Oberacy Emmerich Júnior, essas barreiras são normalmente utilizadas no trânsito e servirão para “constranger” as pessoas a circularem nesses locais. Além disso, guarda-vidas, agentes da Guarda Municipal e fiscais vão abordar as pessoas que insistem em sair de casa sem necessidade.
“Não é proibição, é uma restrição severa. São barreiras de constrangimento — é isso mesmo, constrangimento legal — para dizer às pessoas para não frequentarem o calçadão: ‘olha, você está colocando em risco a sua vida e a vida das pessoas da sua família. Você pode se contaminar na rua e levar para dentro de casa'”, ressaltou o secretário.
“Eu vou usar, no calçadão, barreiras que eu uso normalmente no trânsito. São barreiras do tipo ‘New Jersey’. São barreiras pesadas, que têm que ser colocadas de forma transversal para impedir mesmo, barreira física, que ninguém possa mexer nela também. E nessas barreiras, durante o período que o calçadão é frequentado, nós vamos manter pessoal para mostrar faixas, conscientizar, dizer para as pessoas irem para casa, falar para as pessoas usarem máscara se precisar realmente transitar”, completou.
A reportagem da TV Vitória/Record TV percorreu, na tarde desta terça, alguns pontos onde a prefeitura determinou a restrição de circulação de pessoas. No acesso ao Morro do Moreno, o dia foi tranquilo, sem muita movimentação. Durante a tarde, a equipe de reportagem encontrou uma ou outra pessoa à pé ou de bicicleta circulando pelo local.
Já na orla da Praia da Costa, o fim de tarde levou gente para a areia da praia, além de ciclistas e pessoas caminhando no calçadão. Em ambos os pontos, a equipe não encontrou nenhuma barreira já instalada, nem ninguém fiscalizando a movimentação.
Decreto
Com 866 casos confirmados e 24 mortes, Vila Velha é o município com maior número de casos da covid-19 no Espírito Santo. A alta incidência da doença levou a prefeitura a publicar o decreto, que pretende reduzir as aglomerações em alguns pontos da cidade. Ele, no entanto, não tem o poder de restringir o direito de ir e vir da população, e não estabelece nenhum tipo de punição ou multa para quem descumprir a restrição.
A restrição no decreto, assinado pelo prefeito Max Filho, inclui, além do calçadão e do acesso ao Morro do Moreno, praças, quadras desportivas, parques urbanos, unidades de conservação ambiental e áreas internas dos condomínios residenciais. De acordo com o documento, os moradores de Vila Velha devem sair de casa apenas para as atividades inadiáveis, estritamente relacionadas à alimentação, à saúde e ao trabalho.
O documento ainda informa sobre a implantação do Disk Aglomeração, através dos telefones 162 e 3219-9929. Por esses telefones, a população poderá comunicar sobre possíveis aglomerações.
O decreto ainda autoriza a cessão de uso do Parque da Prainha e outros locais adequados para a realização de cultos religiosos somente no sistema drive-in, desde que previamente agendados e aprovados pela Comune (Comissão Municipal de Eventos), respeitando as normas pré-estabelecidas.
Entre as determinações ainda estão a recomendação da utilização de máscara por toda a população, especialmente em vias públicas, no transporte coletivo e no interior de estabelecimentos comerciais.
Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record TV