É notório o elevado custo dos atos processuais do Brasil. Em outras palavras, para mover um processo, a parte deve realizar o pagamento de custas […] Read More
Popularmente conhecido como “contrato de boca”, o contrato verbal é aquele realizado sem haver termos escritos. Sua validade encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro, e […] Read More
Toda empresa deve possuir contratos escritos para regular as suas mais diversas relações jurídicas. No caso de empresas de marketing multinível (MMN), tenho sempre aconselhado […] Read More
O contrato foi assinado pelas partes e pelas testemunhas e contém cláusulas que, num primeiro momento, se mostram totalmente possíveis de serem cumpridas pelos signatários. […] Read More
Muitos torcem o nariz quando se fala em pagamento de tributos. Acham que o Estado não devolve à população, de forma eficaz e justa, o […] Read More
O contrato foi assinado pelas partes e pelas testemunhas e contém cláusulas que, num primeiro momento, se mostram totalmente possíveis de serem cumpridas pelos signatários. […] Read More
O que é lei do Superendividamento ? Em março deste ano esta coluna informou que tramitava projeto de lei para a alteração do Código do […] Read More
Estamos acompanhando nos noticiários mais especializados que o Grupo OI formulou neste mês de março de 2023 seu segundo pedido de recuperação judicial, com base […] Read More
Dando continuidade à série sobre incentivos fiscais no Espírito, traremos um breve histórico e os principais pontos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP), […] Read More
O início de uma sociedade é geralmente marcado pela parceria, ideias justificadas e concordância de estratégias. Ocorre que, com o passar do tempo, as expectativas […] Read More