Volta e meia vemos um escândalo envolvendo pirâmide financeira. Pessoas perdem anos de economias, famílias são desestabilizadas e um mundo de prejuízos vem à tona. Afinal, o que caracteriza uma pirâmide financeira? Por qual razão os golpes continuam a ser praticados, pessoas são vitimadas e as técnicas vão ficando mais sofisticadas? Qual a punição para esse tipo de golpe? Vamos às respostas!
Uma pirâmide financeira é um esquema que, apesar de aparentar ser um negócio de venda de produto ou serviço, na verdade o foco está no ingresso de novas pessoas e no quanto elas investem. Geralmente, as pirâmides financeiras prometem ganhos elevados muito rapidamente, o que contraria a economia real que estamos habituados a ver. Para sustentar os ganhos elevadíssimos, as pessoas que entram são estimuladas a trazer novos adeptos, e assim os entrantes vão investindo para suportar os ganhos dos que já estão no negócio.
A ruína da pirâmide financeira começa quando o negócio já não mais consegue suportar os pagamentos elevadíssimos de remuneração, bônus e comissões, já que não existe margem de rentabilidade que sustente os gastos. Ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas que entravam começa a diminuir, arrefecendo os recursos que serviam para pagar quem já estava no negócio. Sem contar os prêmios e gastos superlativos que, em grande parte das vezes, são ostentados pelos líderes.
Já se viu de tudo quando o assunto é pirâmide financeira, mas nos últimos tempos têm prevalecido os golpes que envolvem “investimentos”, inclusive em moedas digitais, como o Bitcoin. A divulgação de uma pirâmide dessa linha é marcada pela promessa de alto retorno financeiro, na maioria das vezes um percentual até já fixado e que não se encontra em nenhum investimento no mercado bancário.
Para não cair nesse tipo de golpe, o interessado deve fazer uma criteriosa investigação legal da empresa que está ofertando os investimentos com grandes retornos. Será que de fato essa empresa está autorizada pelas autoridades brasileiras a exercer atividade de captação de dinheiro e investimentos? Peça a documentação! Vá ao site do Banco Central e da CVM – Comissão de Valores Mobiliários e veja se essa empresa tem o devido registro. Faça uma busca no histórico de vida dos líderes. Estranhe se a promessa de ganhos for muito grande!
Alguém que protagonize esse tipo de golpe está sujeito a diversas penalidades, civis e criminais.
Em termos civis, a penalidade seria devolver o dinheiro aos investidos e ainda arcar com danos materiais e morais, a depender de cada caso. O grande problema, contudo, é que geralmente o golpista não deixa o dinheiro nas contas dele e dificilmente coloca os bens em seu nome. Fora que, como o esquema funcionou como pirâmide durante algum tempo, parte dos valores foi usado para pagar muitos investidores, ao menos os que entraram primeiro. Ou seja, é muito difícil recuperar o dinheiro oriundo de um golpe de pirâmide financeira.
Já na seara criminal, os delitos podem ser desde o da prática da pirâmide em si (apesar de não haver essa expressão específica na lei, mas algo equivalente), até estelionato, lavagem de capitais, organização criminosa, entre outros.
Sérgio Carlos de Souza, fundador e sócio de Carlos de Souza Advogados, autor dos livros “101 Respostas Sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico de Marketing Multinível”, especializado em Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Ambiental.
Foto: Folha Vitória