por Luiz Fernando Schettino
Este ano se comemorou 50 anos da institucionalização de 05 de junho como dia mundial do meio ambiente pela ONU, com o intento de se fazer uma pausa para refletir sobre as ações humanas e a necessidade de atitudes permanentes para a proteção ambiental. Esta determinação nasceu durante Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia, em 1972, visando levar a sociedade a refletir anualmente sobre os impactos ambientais causados pelo ser humano sobre os ecossistemas em todo o planeta. Bem como evidenciar a necessidade de trabalhar pelo uso racional dos recursos naturais, para manter a qualidade de vida e o funcionamento do próprio sistema socioeconômico.
Desse modo foram estabelecidos princípios para orientar as políticas ambientais em nível planetário, visando assim, tornar mais efetiva a proteção da natureza. Mas, após 50 anos da realização da Conferência da ONU de 1972, alguns problemas ambientais ainda estão sem um entendimento adequado de suas prioridades na agenda da sociedade e de governantes em todo o mundo; e, nesse intervalo de tempo surgiram outras questões também preocupantes. Razão pela qual, vale a pena neste momento, trazer ao debate alguns dos desafios ambientais que a humanidade precisa enfrentar seriamente antes que alguns se tornem problemas irreversíveis:
Urbanização Acelerada e Sem Planejamento: leva à degradação da qualidade de vida pelo crescimento sem infraestrutura para população que vive em cidades em que isso ocorre e causa enormes impactos socioambientais, pois, a concentração de pessoas leva a ocupação de áreas de preservação permanente – muitas vezes íngremes, despejo de esgotos in natura em corpus d’água, descarte e acumulação de lixo em locais indevidos e muito outros, com consequências diversas ao meio ambiente, ao relevo, à flora, à fauna e ao próprio clima local.
Desmatamentos e Queimadas: práticas rurais que num passado mais distante visava à ocupação da terra para plantio a custo baixo e na busca por madeiras para atender as demandas da sociedade. Mas, que se tornou um problema ambiental grave, em virtude do crescimento de sua intensidade nos últimos anos. Que em ordem de importância pelos impactos e preocupação com que veem ocorrendo nos últimos anos, em termos de Brasil estão os desmatamentos nos biomas: Amazônico, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
O lamentável é que, a maiorias dos desmatamentos e queimadas tem objetivos meramente financeiros imediatos e quase sempre ilegais, tais como: desmatar para ocupação de terras públicas para garantir sua posterior posse; ocupação de áreas protegidas por lei, incluindo áreas indígenas, para incorporar a áreas produtivas do agronegócio ou para construção de empreendimentos imobiliários, principalmente na área da Mata Atlântica; realização de garimpo ilegal; e, suspeita-se que um percentual dos desmatamentos vem ocorrendo por motivos políticos-ideológicos, principalmente na Amazônia.
Essas práticas pelas dimensões e celeridade que ocorrem acarretam impactos enormes na biodiversidade; aumentam a velocidade dos efeitos das mudanças climáticas, por aumentar as emissões de gases do efeito estufa; contribuem para reduzir territórios de populações tradicionais; afetam a distribuição das chuvas e o funcionamento de rios, córregos e nascentes e reduzem a proteção dos solos; e, consequentemente, afetam a produção agropecuária e as intensidades dos efeitos de secas e enchentes em muitos locais. E isto ocorre devido a uma enorme irracionalidade no uso dos recursos naturais, mesmo com o conhecimento existente e que permite fazer as coisas de maneira sustentável. Mas infelizmente a realidade é que há muita ganância e uma ignorância enorme a respeito da natureza e de suas fragilidades; e que tudo que fizermos com a natureza indevidamente atingirá a seguir o próprio ser humano. Uma verdade não entendida por parcelas da sociedade que só enxergam o lucro a curto prazo e não as consequências de suas ações no futuro.
Extinção de Espécies: a extinção de espécies é um processo natural, mas que tem sido acelerado nos últimos tempos pelo desrespeito com que o ser humano tem tradado a natureza, fonte da vida e das possibilidades de desenvolvimento socioeconômico. A ocupação desordenada dos solos urbanos e rurais, a poluição, os desmatamentos, as queimadas e as mudanças climáticas estão entre as principais causas que levam a essa aceleração da extinção de espécies. Com a degradação de ambientes naturais, ocorre redução de habitats para muitas espécies, com mais riscos para sua sobrevivência. Além disso, a modificação do ambiente natural pode levar ao aumento do grau de isolamento entre populações, reduzindo as trocas genéticas e, consequentemente, o fluxo gênico, o que pode dificultar em muitos aspectos a sobrevivência de várias espécies.
Mudanças Climáticas: os cientistas têm confirmado que já é uma realidade o aumento da temperatura média do planeta, com cada ano superando os recordes de calor dos anos anteriores. Inclusive, neste ano de 2022, ondas de calor no hemisfério norte (EUA, principalmente) estão com recordes nunca vistos de temperatura, afetando a vida de milhões de pessoas.
Cabe colocar que esse aumento de temperatura do Planeta – chamado “Aquecimento Global”, tem se acentuado em decorrência do crescimento da concentração de “gases de efeito estufa” na atmosfera, grande parte pela ação humana, especialmente, pela emissão de gás carbônico (CO2), Metano (NH4), e outros. E isso está aumentando a temperatura média dos oceanos e do ar próxima à superfície da Terra, o que influi no comportamento do clima global, trazendo alterações nos padrões de chuvas (e secas) e influindo na frequência e intensidade dos eventos climáticos, tornando-os mais extremos, como ondas de calor, frios incomuns, chuvas e nevascas intensas, secas prolongadas, entre outros. O que influi na vida humana diretamente – em termos de saúde, transporte, lazer, moradias, disponibilidade de alimentos e água, entre outros; afetando também o sistema produtivo, além, dos efeitos na biodiversidade em vários aspectos. Razão pela qual torna-se urgente reduzir as emissões de gases de efeito estufa, via uso de energias limpas, racionalidade no uso de energia e água e novos modelos tecnológicos e produtivos mais sustentáveis para que o clima permaneça dentro de padrões normais de sua dinâmica e a vida com ele se harmonize e evolua.
Poluição e Escassez de Água: A água mesmo sendo um recurso renovável, usada de forma insustentável como tem sido feito e sendo poluída, torna-se cada dia mais escassa e prejudica os seres vivos de modo geral, a vida de milhões de pessoas e o próprio sistema socioeconômico. Visto que, a falta ou perda de qualidade da água traz impactos na qualidade de vida, no funcionamento dos ecossistemas e dos sistemas produtivos, afetando por exemplo: a produção de alimentos, o lazer, o turismo, a indústria e setor de serviços. Acarretando com isso, diminuição da geração de renda e postos de trabalho, de tributos e, consequentemente, diminuição da qualidade de vida da população. Além disso, a falta de água e/ou a poluição do Corpus d’água pode levar a redução da biodiversidade ao afetar um sem número de espécies.
Neste sentido, é imprescindível entender que as responsabilidades são coletivas, que a cooperação da sociedade é fundamental e que os governantes devem, urgentemente, cumprir o que lhes cabe nesta seara. Assim como, a sociedade precisa também saber separar o que é discurso e desculpas somente e não aceitar ser enganada por governantes que não invistam de fato na proteção ambiental e na qualidade de vida. Ou seja, entender o que é ação e realidade, cobrando ações efetivas para que exista qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, exercitando a cidadania com seu voto consciente neste sentido.
Sendo fundamental que cada pessoa participe e contribua no dia a dia, naquilo que lhe cabe para haver proteção ambiental e qualidade de vida; além disso, é claro também que cada cidadão tem o direito e o dever de cobrar dos governantes as políticas públicas e os recursos necessários para que seja construído um caminho viável para que o meio ambiente seja respeitado, para que ocorra o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável, para que as gerações atuais e futuras tenham o direito à qualidade de vida que tanto se faz necessária para se viver bem.
Luiz Fernando Schettino
Engenheiro Florestal/Advogado, Mestre e Doutor em Ciência Florestal, Ex-Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo – SEAMA e Ex-Diretor Geral da Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo – ASPE.