No ambiente empresarial brasileiro, é amplamente reconhecido que a mão de obra é cara para quem paga e insuficiente para quem recebe.
Esse paradoxo resulta da elevada carga tributária que incide sobre as folhas salariais, o que acaba por restringir oportunidades de emprego, dificultar a expansão das empresas e, em última análise, frear o crescimento econômico do país.
Embora algumas medidas de desoneração tenham sido implementadas, beneficiando segmentos específicos, elas acabam somente penalizando os demais setores.
O que o Brasil precisa de forma urgente é uma desoneração ampla e irrestrita das folhas de pagamento.
Dados de instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que, no Brasil, o custo total de um funcionário para o empregador pode ser significativamente superior ao salário bruto do trabalhador.
Os encargos trabalhistas e impostos podem elevar em até 60% a 100% o valor do salário bruto, abrangendo contribuições como a Previdência Patronal, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário, férias, e benefícios como vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde, entre outros.
Por exemplo, um empregado com um salário bruto de R$ 3.000 pode custar ao empregador entre R$ 4.800 e R$ 6.000 mensais, após a inclusão de todos os encargos e benefícios. Esses valores variam, mas deixam claro o impacto da carga tributária sobre as empresas.
Atualmente, entretanto, o debate público-tributário se concentra apenas na tributação de dividendos.
Embora, de fato, o Brasil seja um dos poucos países que não tributa dividendos, não se pode ignorar que somos um dos países que mais tributa empresas no mundo.
Propor a tributação de dividendos sem vinculá-la a uma necessária desoneração da carga tributária em contrapartida é, no mínimo, um desonestidade argumentativa.
Estamos em um momento de transição tributária, no qual o brasileiro se conscientiza cada vez mais da elevada carga tributária que enfrenta.
É fundamental que o debate público seja claro e honesto, para que possamos construir um país mais moderno, com empregabilidade e crescimento econômico.
Sem a desoneração da folha de pagamento — ainda que associada à tributação de dividendos —, corremos o risco de aprofundar a perda de empregos e provocar recessão econômica.
Rodrigo Vervloet
Presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Espírito Santo (Sindbares) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)