Acusado de matar o português Vitor Manuel da Rocha Ferreira em solo europeu, no ano de 2007, o brasileiro Mário de Lima Egídio deverá ir a júri popular na próxima segunda-feira (8), a partir das 8h, no prédio da Justiça Federal, em Vitória.
O julgamento ocorrerá quase 16 anos após o crime, com idas e vindas da ação penal ao longo desse período.
O crime pelo qual Mário responde, de homicídio qualificado, foi cometido a facadas. O réu morava em Sintra, em Portugal, mas fugiu para a capital capixaba logo depois do assassinato.
Ele está preso preventivamente por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a pedido do Ministério Público Federal.
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Segundo o MPF, os dois homens teriam se envolvido em uma discussão em um bar próximo à residência do réu à época.
Segundo testemunhas, a vítima tentou apartar uma briga entre outro brasileiro que o acompanhava e Mário, atingindo-o com uma garrafa.
A desavença prosseguiu com xingamentos e objetos lançados, enquanto Mário dirigia-se a sua casa. De lá retornou com uma faca e desferiu três golpes na região do tórax de Vitor, que morreu no local. O crime constitui homicídio qualificado, uma vez que teve motivação fútil.
A demora
O agendamento da sessão do júri só foi possível depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou um conflito de competência entre as Justiças Federal e Estadual do Espírito Santo e definiu a atribuição do juízo federal para conduzir o processo.
Porém, os autos não ficaram paralisados à espera dessa decisão. No período em que a ação tramitou na esfera estadual, realizou-se toda a primeira fase do procedimento do júri, com apresentação de resposta da defesa e a coleta dos depoimentos de diversas testemunhas, algumas delas por meio de carta oficial a Portugal.
Os avanços obtidos até aqui serão aproveitados na sessão do dia 8, considerando-se a inviabilidade de colher novamente as declarações das testemunhas portuguesas. Haverá a reprodução dos relatos aos jurados, além do comparecimento previsto do outro brasileiro envolvido na briga.
Ao final, passada a etapa de debates entre acusação e defesa, sete dos 25 integrantes do júri serão sorteados para compor o conselho de sentença, que se reunirá reservadamente para definir o veredicto.
O representante do MPF na sessão de julgamento será o procurador da República Gustavo Torres Soares.