A Vale divulgou nota nesta sexta-feira (23), reforçando que está comprometida em indenizar as famílias das vítimas da tragédia da barragem de Brumadinho (MG) de forma rápida e responsável. E que, desde 2019, firmou 681 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas.
A nota foi divulgada após o Sindicato Metabase Brumadinho ter recorrido ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) solicitando a elevação de R$ 1 milhão para R$ 3 milhões no valor da indenização a ser paga pela Vale por dano moral sofrido por cada trabalhador morto no rompimento da barragem.
“As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos recebam, individualmente, indenização por dano moral”, informou a mineradora na nota.
A empresa acrescentou que paga seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos, individualmente, e ainda dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago auxílio creche e educação para crianças, além de plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos.
Sindicato quer elevar indenização da Vale por trabalhador morto em Brumadinho
O Sindicato Metabase Brumadinho recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (Minas Gerais) solicitando a elevação para R$ 3 milhões do valor da indenização a ser paga pela Vale por dano moral sofrido por cada trabalhador morto no rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em 2019.
A quantia será destinada a espólios e herdeiros das vítimas.
No início de junho, a 5ª Vara do Tribunal do Trabalho condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por cada um dos 131 trabalhadores diretos da Vale mortos no acidente.
Até então, os pagamentos de indenizações haviam sido destinados ao reparo de danos morais sofrido pelos familiares das vítimas da tragédia e não aos trabalhadores que tiveram suas vidas abreviadas na tragédia.
Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do Sindicato Metabase Brumadinho, lembram que a indenização de R$ 3 milhões por trabalhador havia sido requerida na ação de primeira instância, mas acabou parcialmente atendida pela Justiça.
Para eles, o valor solicitado seria “bastante razoável” diante do lucro líquido de R$ 26,7 bilhões apurado em 2020 pela mineradora, que, inclusive, voltou a distribuir dividendos para seus acionistas.
“É uma reparação bastante razoável ainda mais se compararmos tal valor com o enorme lucro da Vale e com a grave conduta da empresa, que causou tanta dor e sofrimento”, disseram os advogados, acrescentando que o valor mínimo requerido de indenização pelo sindicato no recurso, por cada trabalhador, representa apenas 0,4 hora, ou 25 minutos, de lucro líquido da mineradora brasileira.
