A partir de hoje e até a próxima quinta-feira (25), a Defensoria Pública de Minas Gerais vai realizar um mutirão em Brumadinho para que vítimas do rompimento da barragem possam aderir a um acordo extrajudicial com a Vale.
Até o momento, 87 acordos foram homologados pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o que dá uma média de um por dia desde que o acordo foi firmado com a Vale. O objetivo é chegar a 100 até o dia em que a tragédia completa seis meses, na próxima quinta-feira (25). Há notícias de pagamentos que superam os R$ 2 milhões somente em danos materiais.
Esse é o segundo mutirão realizado no município. No primeiro, que ocorreu entre 8 e 11 de julho, foram firmados 24 acordos, uma média de seis por dia.
Pelos termos do acordo, assinado em 5 de abril, e que não vale para funcionários diretos ou terceirizados da mineradora, a Vale oferece uma indenização de R$ 500 mil por danos morais a cada um dos familiares de vítimas fatais (pai, mãe, filhos cônjuge ou companheiro) e R$ 150 mil para os irmãos.
O documento também prevê o pagamento de uma pensão mensal no valor de dois terços do salário recebido pela vítima até a data em que ela completaria 75 anos de idade.
No caso de pessoas que ficaram inválidas, o valor de indenização é de R$ 100 mil. Quem teve algum dano estético ou lesão temporária fará jus a um pagamento de R$ 30 mil e R$ 20 mil, respectivamente.