Com o objetivo de incentivar a população a solicitar nota fiscal e os prestadores de serviços a emiti-la, Secretaria de Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim lançou nesta quinta-feira (16), o programa ‘Nota Cachoeiro’, que dará descontos no pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU).
Com a iniciativa, o contribuinte que pedir a nota de um serviço que contratou terá direito a crédito de 10% do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago, para fins de abatimento no seu IPTU de 2017 e anos seguintes.
“Para conseguir o benefício, ao pedir a nota fiscal, o cidadão precisa informar o número de seu CPF. Não é necessário, porém, que o imóvel pertença a ele. Pode ser a residência de algum parente ou, então, da qual é inquilino”, explica o subsecretário tributário da Secretaria de Fazenda, Elimário Grola.
Somente pessoas físicas têm direito aos créditos do programa, que terá validade de dois anos e poderão ser acumulados até alcançar desconto de 100% no IPTU dos próximos anos.
Outra novidade é que os contribuintes vão poder acompanhar os créditos obtidos a partir do programa acessando a Agência Cachoeiro de Atendimento Virtual, plataforma digital que também foi lançada nesta quinta-feira (16).
“Graças a muito trabalho coletivo, com mão de obra própria, das equipes da Secretaria Municipal de Fazenda e da Dataci, estamos entregando mais essas ferramentas, de grande importância, que vão garantir mais cidadania e dignidade ao cachoeirense”, avalia o prefeito Carlos Casteglione (PT).