Foi dado início na tarde da última terça-feira (02) ao desenvolvimento do projeto de parceria público-privada (PPP) para a instalação de sistemas de iluminação pública em Cachoeiro de Itapemirim. O projeto embasará o processo licitatório para a concessão do serviço no município.
De acordo com a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim (PMCI), cerca de R$ 2,7 milhões provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) serão disponibilizados ao órgão. A prefeitura, por sua vez, terá de contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.
Em reunião no Palácio Bernardino Monteiro, a empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para o assessoramento técnico do projeto apresentou o cronograma de elaboração dessa parceria público-privada. O plano, segundo a prefeitura, está dividido em quatro fases.
Cronograma
Na primeira, será feito o diagnóstico do município e o estudo de viabilidade; na segunda, ocorrerá a estruturação do contrato; na terceira, as ações de validação externa (como audiências públicas); e, por fim, o processo licitatório para concessão do serviço de iluminação pública de Cachoeiro. Cada uma dessas fases vai ser concluída com simpósio.
Único no Espírito Santo, o município é um dos sete, de todo o país, que tiveram propostas habilitadas em edital do Governo Federal.
