A Prefeitura de Vitória foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil para uma candidata que foi convocada por engano num concurso público para vaga de enfermagem.
O caso aconteceu em 2010, quando a candidata foi notificada da sua convocação para nomeação. Ela tomou posse e começou a atuar numa unidade de saúde da Grande Vitória, cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais.
Segundo a decisão judicial, no mesmo mês que tomou posse a mulher foi informada que havia sido convocada no lugar de outra pessoa e, em seguida, teve sua posse anulada.
De acordo com os autos, a candidata teria aberto mão de outros projetos e até saído do emprego quando soube da sua nomeação. Ela alegou ainda “ter tido expectativas, sonhos e esperanças totalmente frustrados”, segundo a ação.
Na ação, o município de Vitória alegou à justiça que a candidata colaborou para que o equívoco acontecesse, pois, a posição que ela ocupava no concurso era 838º e a vaga a ser chamada era de número 84.
Além disso, a prefeitura alegou que a candidata possui apenas o primeiro e o segundo nomes idênticos ao da verdadeira aprovada no concurso.
Para o juiz Ubirajara Paixão Pinheiro, que julgou o caso, “o conjunto probatório não só demonstra a deficiência na prestação do serviço de organização do concurso municipal referido, resultando na nomeação e posterior destituição do ato de nomeação da autora, bem como evidencia os danos de ordem moral que lhe foram infligidos, por força de tal conduta lesiva”, disse o magistrado ao fundamentar sua sentença.
O Folha Vitória entrou em contato com a Prefeitura de Vitória para saber se o município vai recorrer da decisão, mas até o momento não tivemos retorno.