Um canil de Venda Nova do Imigrante foi sentenciado a restituir um cliente do valor de R$ 2 mil reais, nesta quarta-feira (27). Um cliente da loja que havia comprado dois filhotes da raça Rottweiler entrou na justiça contra a empresa após descobrir que os animais foram vendidos portando uma doença canina contagiosa chamada cinomose.
A empresa foi julgada à revelia – termo jurídico para quando uma parte não comparece ao julgamento, embora já devidamente notificada – e foi constatado pelo juiz que os cães realmente haviam sido vendidos portando a doença, já que o Vírus da Cinomose Canina tem o período de incubação de 14 dias, e os animais levaram tempo menor para apresentar sintomas da mazela, após sua compra. Em juízo, também foi confirmada a perda material do autor da ação, que comprovou o custo de R$ 750 no tratamento dos filhotes.
Entretanto, o pedido de indenização por danos morais foi negado pelo magistrado, pois: “o fato narrado nos autos não é grave a ponto de violar seus direitos de personalidade: a honra, a paz, o sossego, a saúde psíquica, a moral. A doença dos animais parece tampouco ter abalado sua saúde mental, haja vista que devolveu os filhotes ao canil”, diz a sentença.
Dessa forma, o juiz julgou parcialmente procedente a ação para condenar o canil a restituir o autor em R$ 2 mil reais, além de reembolsá-lo em R$ 750,00 pelo valor pago com o tratamento.