O estacionamento rotativo pode voltar a funcionar em Cariacica nos próximos meses. Um decreto publicado no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (17) traz uma série de normas para o retorno da atividade da cidade.
A previsão é de que a cobrança das vagas aconteça em ruas determinadas, nos bairros Alto Lage, Cariacica Sede, Itacibá, Jardim América e Campo Grande.
Segundo o Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica (Idesc), num um primeiro momento o serviço será implementado em Campo Grande, que é a zona de maior concentração de comércios e serviços da cidade.
A expectativa, de acordo com o Idesc, é chegar ao fim do ano com o rotativo em pelo funcionamento, para atender às necessidades dos períodos de maior fluxo, como o Natal.
Veja as ruas onde o rotativo pode ser instalado!
O valor da tarifa a ser cobrado de veículos automotores de 3 e/ou 4 rodas será de R$ 2,00 a hora.
Já para veículos automotores de 2 rodas, o valor será de R$ 1,00 a hora.
O período máximo de permanência do veículo nas vagas será de 3 horas.
Dias de funcionamento
Após firmado o contrato com uma empresa, o estacionamento deverá funcionar de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 14h. Aos domingos e feriados não haverá cobranças. Em épocas especiais ou datas comemorativas o horário estabelecido poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Executivo.
Pagamento
Segundo a regulamentação disposta no decreto, o pagamento do estacionamento deverá ser efetivado por meio de aquisição de créditos eletrônicos.
Os créditos deverão ser fornecidos em pontos de venda móveis ou fixos; aplicativos digitais; sites e parquímetros.
Isenção
Ficam isentos de pagamento do estacionamento rotativo, os idosos, as pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção e gestantes, por período de 180 minutos, desde que estacionados com seu veículo em vagas destinadas, devidamente sinalizadas.
Para ter direito à isenção, no ato do estacionamento, o condutor do veículo deverá colocar o cartão de isenção de pagamento no interior do veículo, em cima do painel, em local visível.
Prazo de concessão
O prazo da concessão da empresa responsável pela administração do rotativo será de 10 anos, podendo ser prorrogável uma vez, por mais 10 anos.
Contrato antigo foi cancelado em Março deste ano
No dia 5 de março de 2020 o contrato entre a Prefeitura de Cariacica e a empresa responsável pelo rotativo na cidade, em funcionamento desde 2017, foi cancelado.
O município alegou que a empresa estava descumprindo obrigações contratuais, como a não instalação dos sensores de massa metálica para monitoramento das vagas, por exemplo.
Leia mais: Prefeitura de Cariacica decide cancelar estacionamento rotativo em Campo Grande