A Guarda Municipal iniciou, no fim do mês passado, o recolhimento de veículos abandonados pelas ruas de Vitória. A ação, até o momento, já guinchou 17 carros em situação de abandono, que podem promover a proliferação de mosquitos e ratos. Com o recolhimento, evita-se que os carros virem depósitos de lixo e água parada.
Os recolhimentos estão ocorrendo em diferentes bairros, como Romão, Jardim Camburi, Santa Marta, Jucutuquara, Tabuazeiro, Ilha de Santa Maria, Santa Cecília, São Pedro e Mata da Praia.
A Guarda Civil Municipal já identificou 70 carros em estado de abandono em toda a cidade e seus proprietários estão sendo notificados para que os retirem, sob risco de recolhimento.
Os veículos com sinais evidentes de abandono ou impossibilidade de deslocamento com segurança estacionados no mesmo lugar por mais de 15 dias estão sendo removidos pela Guarda Municipal e encaminhados para um pátio de depósito na Rodovia do Contorno, em Cariacica, após a notificação aos proprietários.
Antes da remoção, no entanto, os proprietários são notificados, por meio de correspondência, para retirar o carro da via no prazo de dois dias. Se o dono do veículo não for localizado, a notificação é feita através de edital.
O veículo permanecerá no pátio até a sua restituição ao proprietário, o que somente acontecerá após o pagamento de taxas em atraso e despesas de remoção e estadia. Caso o proprietário não busque o carro em até 90 dias, o veículo será encaminhado para os procedimentos de leilão público.
Legislação
A lei nº 8.691/2014, que permite o recolhimento de veículos abandonados, é uma iniciativa da Prefeitura de Vitória. A legislação foi regulamentada pelo decreto nº 16.140. Qualquer pessoa que identificar um veículo em estado de abandono pode denunciar por meio do Fala Vitória 156.
