Os cartórios brasileiros já registraram, até às 20h de ontem, 323 óbitos em que a causa da morte era apontada como suspeita ou confirmação de covid-19, 82 óbitos a mais do que divulgado no último balanço do Ministério da Saúde na última quarta-feira (1).
Os números, divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), fazem parte do Portal da Transparência, plataforma eletrônica que reúne os dados registrados pelos cartórios de todo o País.
Segundo o vice-presidente da Arpen, a entidade considera as certidões de óbito em que o médico marcou confirmação ou suspeita de coronavírus. Já o Ministério da Saúde, faz a investigação desses casos, que podem ser confirmados ou não, e assim esses números vão se completando.
Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.
Isto por que a Lei Federal 6.015 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.
Com informações do Portal R7.com
