Quando namoros chegam ao fim, além de ser um momento delicado emocionalmente, pode se transformar também em um transtorno financeiro. Para evitar que isso aconteça, casais estão recorrendo cada vez mais aos cartórios para registrarem um contrato de namoro. O instrumento pode ser realizado entre duas pessoas que querem afastar a possibilidade de que a relação seja considerada uma união estável.
Por meio da assinatura de uma escritura pública, o casal evitará os efeitos da união estável, por exemplo, a possibilidade de partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros.
“Mesmo que o contrato de namoro não tenha a força, por si só, de afastar os efeitos da união estável, pois as normas referentes à esta condição se sobrepõem ao contrato de namoro, a Justiça vem aceitando este instrumento como uma importante prova para garantir a inexistência de união estável, até mesmo em casos de namorados que moram juntos”, diz o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo, Andrey Guimarães Duarte.
Para registrar um contrato de namoro, basta os interessados procurarem um tabelião de notas de confiança. O processo é rápido e dura cerca de 30 minutos. O custo para se fazer uma escritura no Espírito Santo é de R$ 130.
Como fazer
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) disse que para realizar um contrato de namoro, o casal pode procurar um cartório de notas, onde será atendido pro um profissional do direito habilitado a conformar a sua vontade em escritura, ou realizar a contratação por documento particular, com firma reconhecida. O contrato pode ser registrado em cartório de títulos e documentos, no mesmo dia, caso não haja exigências, ao custo de aproximadamente R$130.