Em apenas um dia, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), recebeu 98 ações de pacientes que buscaram a Justiça para ter acesso à exames, internações e cirurgias.
Entre os anos de 2011 e 2016, a Sesa registrou um crescimento de 347% na quantidade de ações. Em 2016, foram quase 10 mil processos que, ao todo, geraram um gasto de R$ 80 milhões para o Governo do Espírito Santo.
O que é a judicialização da saúde?
A judicialização da saúde é quando as pessoas conseguem internações e medicamento por meio da Justiça, como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento negado pelo SUS, seja por falta de previsão na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), seja por questões orçamentárias.
Para falar sobre soluções, investimentos na saúde pública, o programa Fala Manhã, da TV Vitória/ Record TV, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), o secretário estadual de saúde, Ricardo Oliveira.
Assista a entrevista
Entenda
Durante essa semana, está sendo discutido na capital, a judicialização da saúde no Brasil, no Centro de Convenções da Vitória. O evento se encerra no dia 29. Segundo a organização, a ideia é construir um diálogo entre juristas e a comunidade médica.
A defesa do direito à saúde e com a manutenção dos serviços públicos de qualidade. Entre outros temas abordados na programação estão: financiamento e orçamento da saúde; medicamentos, logísticas reversas, prestação do serviço de saúde complementar e suplementar, além da nova proposta dos planos de saúde populares frente à crise de mercado dos hospitais privados e filantrópicos.
Serviço
5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico
Tema principal: “Gestão pública, planos de saúde e judicialização: um debate urgente!”
Data: 27 a 29 de setembro
Local: Centro de Convenções de Vitória
Público-alvo: membros do judiciário brasileiro, médicos e operadores da saúde no SUS.
