Na próxima quarta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve colocar em pauta a discussão sobre o projeto de lei da ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) que assegura o direito da mulher amamentar em qualquer lugar e prevê multa para quem tentar criminalizar ou impedir o ato.
Atualmente, a amamentação em público não é criminalizado por lei, mas existem diversos relatos de mulheres pelo Brasil a fora que sofreram algum tipo de constrangimento ou represália ao alimentar o filho em locais públicos. Por conta disto, caso o projeto siga para a aprovação, a pena para quem proibir a amamentação poderá chegar a até 100 dias-multa.
O texto já recebeu voto favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Além do projeto que defende o direito da amamentação em público, um projeto que criminaliza o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde e do Bolsa Família e outro que discute a legalização da eutanásia (ajudar alguém doente a morrer) também estão previstos entre as pautas desta semana.
Repercussão nas redes sociais
O Senado Federal publicou, na última semana, a intenção de colocar esta discussão em pauta na próxima quarta-feira (27) e logo teve reações das mais diversas entre os usuários nas redes sociais. São comentários contra e a favor da medida, como no caso de uma internauta que disse que “Amamentar e alimentar é um ato de amor, a obscenidade está na cabeça de vocês”. Já outra pessoa disse concordou que a amamentação é um direito de mãe e filho, mas afirmou que é algo que precisa ser feito discretamente.
Confira algumas reações:
