A pandemia da covid-19 acelerou o processo de digitalização e modernização de diversos serviços, inclusive do sistema notarial e registral do Brasil e do Espírito Santo. O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo, Márcio Valory, explica que a medida vem para garantir a segurança da população e também dos colaboradores.
“Em 2020, além da segurança jurídica, as serventias extrajudiciais precisaram pensar também na biossegurança de seus serviços à sociedade. Por isso, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os serviços disponíveis em cartórios por todo o Brasil passaram a ser disponibilizados na internet por meio das centrais notariais e registrais. A iniciativa beneficia a população e também as equipes das serventias extrajudiciais, garantindo o atendimento e promovendo um comportamento seguro durante a pandemia”, comenta.
Valory alerta que em algumas situações no registro civil, por exemplo, a pessoa precisará comparecer pessoalmente na serventia. Ele aproveita para lembrar que, nesses casos, a pessoa deve levar sua caneta para uso pessoal.
O oficial substituto do Cartório 1º Ofício 2ª Zona de Serra, Bruno do Valle, destaca que a novidade beneficia pessoas físicas e jurídicas, bem como otimiza consultas necessárias ao Poder Judiciário e Público. “A segurança jurídica é garantida da mesma forma, sem que o cidadão precise desprender tempo para ir ao cartório e evita a contaminação pela covid-19. Na internet alguns serviços são até mais rápidos de serem realizados. Um exemplo é o Registro de Imóveis, que pode ficar pronto em até 2 horas pela internet e, no cartório, o prazo chega a até cinco dias”, destaca.
Além da rapidez, a solicitação de atendimento e consulta de documentos pode ser feita em qualquer dia e horário, dentro da rotina do contribuinte. “Lembrando que essa demanda será analisada e respondida dentro do horário de funcionamento do cartório responsável pela mesma”, explica do Valle.
Serviços disponíveis
Pela internet, é possível realizar;
– Protesto de títulos;
– Registro de imóveis;
– Títulos e documentos de Pessoas Jurídicas;
– Notas;
– Todos os registros das pessoas naturais (certidões de nascimentos; casamentos; óbitos; as emancipações; as interdições; as sentenças declaratórias de ausência; as opções de nacionalidade; as sentenças que deferirem a legitimação adotiva).
Para conferir esses e outros serviços, basta acessar o site do Sinoreg/ES (www.sinoreg-es.org.br) no carrossel de informações e também as centrais online dos cartórios: