Servidores públicos estaduais e municipais, que estavam recebendo o auxílio emergencial, tiveram o pagamento bloqueado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 299 mil servidores públicos estavam recebendo o benefício. A informação é do ministro da CGU, Wagner Rosário, que participou nesta terça-feira (14) de uma audiência pública da comissão que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19.
Durante a pandemia do novo coronavírus, trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, estão sendo beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600. Ele não pode ser pago a agentes públicos, mesmo que temporários. Os 299 mil casos citados pelo ministro representam 0,45% do total de 65,2 milhões de pessoas que já receberam o auxílio desde abril.
“Realmente, a gente tem encarado uma situação de muita tentativa de fraude nos recursos do auxílio emergencial”, admitiu Rosário. “Numa parceria com estados e municípios, cruzamos e identificamos de 299 mil servidores de todos os entes recebendo recursos do auxílio emergencial. É um recurso que a gente tem que estar muito atento.”
Foi destacado ainda por Wagner Rosário, uma “análise prévia” realizada pela CGU nas aquisições realizadas pelo Ministério da Saúde por meio de dispensa de licitação. Numa amostra de contratações que somam R$ 6,4 bilhões, o órgão de controle encontrou “fragilidades” em aquisições que envolvem R$ 2 bilhões.
O Palácio do Planalto liberou R$ 39,59 bilhões para o Ministério da Saúde, desde o início da pandemia. Deste total, foram efetivamente pagos R$ 12,18 bilhões.
De acordo com o ministro, a CGU também acompanha os repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios.
“Estamos fazendo um trabalho bem braçal de busca em diários oficiais e em portais de transparência de estados e municípios. São levantamentos de preços e quantidades de aquisição para oferecer aos gestores uma média de preços praticados no momento da pandemia. Precisávamos buscar um preço de referencia para este momento. Também fizemos uma análise mais detalhada das empresas que estão contratando, para tentar fazer uma análise de risco das aquisições feitas pelos diversos entes federais, inclusive a União”, explicou o ministro.
*Com informações do Portal R7