A chuva não dá trégua no Espírito Santo e continua causando prejuízos a muitos capixabas em todo o Estado. Nos municípios de Aracruz, Linhares e Viana, há escolas acolhendo a população desabrigada ou desalojada.
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A Defensoria Pública, em parceria com as prefeituras municipais, realiza o processo de mapeamento dos atingidos para prestação de assistência jurídica, especialmente no acesso a benefícios sociais e segunda via de documentação.
Vitor Ramalho, coordenador cível da Defensoria Pública, explica que o órgão está a disposição para orientações e esclarecimentos sobre os benefícios, requisição de documentos e quaisquer outras dúvidas.
“Muitas famílias estão em situação de extrema vulnerabilidade, pois perderam tudo e precisam muito do apoio das instituições e do poder público. A Defensoria está acompanhando a situação dos desabrigados e daqueles em situação de risco para tomar as providências necessárias e garantir seus direitos”, disse.
Confira a lista de serviços oferecidos pela Defensoria Pública:
– Solicitação de 2ª via de documentos pessoais, inclusive nas hipóteses previstas para o fornecimento mediante gratuidade requerida pela Defensoria Pública;
– Informação/orientação jurídica aos atingidos pelas fortes chuvas, com objetivo de ajudar a ter possível acesso a políticas públicas de caráter assistencial, saúde, dentre outros;
– Informação/orientação jurídica específica em casos de aguda vulnerabilidade, referentes a idosos, crianças, mulheres e pessoas com deficiência;
– Informação/orientação jurídica a respeito de ações relacionadas a eventuais interdições promovidas pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros;
– Informação/orientação jurídica a respeito dos procedimentos relacionados a casos de óbitos decorrentes das chuvas, como a expedição de alvarás ou o contato com o Instituto Médico Legal (IML).
Telefone
A Instituição disponibilizou o telefone(27) 99713-2891 para orientar a população durante o período de chuvas. O atendimento é feito das 8 às 17 h, de segunda a sexta, por WhatsApp e ligação.