Enfermeiros da Empresa Pública de Serviços Hospitalares (Ebserh), que atuam no Hospital Universitários Cassiano Antônio Moraes (Hucam), entraram em greve nesta quarta-feira (21). Diante da paralisação, 12 cirurgias foram suspensas.
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Em entrevista ao Folha Vitória, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SindsepES), Carlos Chácara, informou que a greve acontece por tempo indeterminado. Os profissionais protestam a favor da reposição salarial de 3 anos e a manutenção das cláusulas sociais.
“No Hospital Universitário em Vitória temos 50% dos trabalhadores em greve, sendo esse número 650 do total de 1.300 trabalhadores do hospital”, destaca.
Ainda segundo Carlos, cirurgias eletivas foram suspensas, entretanto, são resguardados os serviços essenciais à população. A decisão pela greve, visto como o último recurso e direito dos trabalhadores para atendimento de suas reivindicações legítimas, se tornou inevitável.
“Queremos demonstrar o quanto somos essenciais para a população, pois, ao mesmo tempo, para o governo somos invisíveis e por isso queremos respeito e a reposição salarial que merecemos”, reforça.
O Hucam informou, por meio de nota, que os atendimentos ambulatoriais não foram impactados. No entanto, 12 cirurgias precisaram ser suspensas.
Além disso, o hospital informou que a relatora do dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, determinou o percentual mínimo de manutenção de trabalhadores no Hucam.
“Eles são mantidos em seus respectivos locais de trabalho, na base de 50% (cinquenta por cento) em cada área administrativa e de 60% (sessenta por cento) para cada área médica e assistencial, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento”, destaca.
O movimento no Espírito Santo se uniu, a partir das 7h, aos trabalhadores da Empresa Pública de Serviços Hospitalares de todo o país, que também decidiram pela paralisação.
A estatal presta serviços de assistência pelo SUS nos hospitais universitários e é uma das maiores redes de saúde do país.
Mobilizações pelo piso da Enfermagem
Na manhã desta quarta-feira (21), enfermeiros de diversos municípios do Espírito Santo aderiram à paralisação nacional da categoria em defesa do piso salarial. Nos municípios da Serra e Colatina, manifestantes chegaram a interromper o trânsito em algumas vias.
Segundo a Secretaria de Saúde de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, tudo aconteceu por volta de 6h30 e somente alguns enfermeiros pararam. A participação foi optativa. A principal ponte da cidade chegou a ser interditada por cerca de duas horas.
Na Serra, manifestantes se vestiram de preto, em forma de luto, com cartazes, apitos e acessórios no nariz, fazendo alusão ao nariz de palhaço. O grupo se concentrou em frente ao Hospital Estadual Dório Silva, que fica em Parque Residencial Laranjeiras, na Serra.
Os enfermeiros protestam contra a lei nº 14.434/2022 definiu o piso salarial da enfermagem para auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiros e parteiras, em agosto. Os valores fixados são de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), buscando impedir a aplicação do reajuste.
Segundo a entidade, o estabelecimento destes valores pode provocar um impacto de até R$ 10,5 bilhões, o que poderia acarretar cortes de programas da área e demissão de funcionários do setor.
Vacinas são suspensas após mobilizações
As pessoas que procuraram atendimento nas unidades básicas de saúde de Vitória nesta quarta-feira (21) encontraram os serviços paralisados. Os enfermeiros e técnicos de enfermagem aderiram à paralisação nacional da categoria. Os profissionais são contra a suspensão do piso salarial da Enfermagem.
Apesar das manifestações, os profissionais garantem que os atendimentos de urgência e emergência estão sendo realizados na Grande Vitória.
Em nota, a Secretaria de Saúde da Capital informou que os atendimentos que não foram realizados nesta quarta-feira (21) serão remarcados com prioridade. As unidades de saúde entrarão em contato com os moradores informando sobre a nova data do agendamento.
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Veja na íntegra a nota da Ebserh
“A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informa que, nesta quarta-feira (21), há uma paralisação dos empregados que têm vínculo com a Ebserh como parte das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
No Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, os atendimentos ambulatoriais não foram impactados nesta quarta-feira. No entanto, 12 cirurgias precisaram ser suspensas neste mesmo dia.
A relatora do dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, determinou o percentual mínimo de manutenção de trabalhadores, em seus respectivos locais de trabalho, na base de 50% (cinquenta por cento) em cada área administrativa e de 60% (sessenta por cento) para cada área médica e assistencial, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento.
Diante do impasse nas negociações, a Ebserh peticionou no dia 10 de agosto, no próprio TST, pedido para análise dos ACTs em curso, requerendo o julgamento imediato do dissídio coletivo, inclusive quanto aos ACTs em aberto.
O próprio TST sinalizou, em decisão proferida nesta terça-feira (20), que o processo já está se encaminhando para julgamento do mérito. Para que isso ocorra, basta que as entidades sindicais peticionem nos autos do dissídio coletivo concordando com o julgamento imediato pelo TST, inclusive com relação às cláusulas sociais e econômicas do ACT.
Entenda o Acordo Coletivo de Trabalho Ebserh
A Ebserh esclarece que o processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com as entidades sindicais teve mais de 20 rodadas, porém sem solução. Com o propósito único de viabilizar a conclusão, a empresa solicitou às entidades que apresentassem uma última contraproposta. Ao contrário do que sugere a boa prática em negociações coletivas de trabalho, as entidades sindicais apresentaram 3 propostas distintas e maiores do que as apresentadas anteriormente, ou seja, deixando claro que não estavam dispostas a nenhum tipo de negociação.
Sobre a dúvida conceitual criada em torno do dissídio coletivo de greve, a empresa reitera que as questões econômicas e sociais foram amplamente discutidas no âmbito do dissídio coletivo de greve, inclusive por meio de diversas audiências bilaterais mediadas pela relatora do processo no TST, Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, o que, de acordo com a jurisprudência do próprio TST, transformou aquele processo em dissídio coletivo de natureza mista. E é isto que tornou possível que os ACTs ainda em negociação possam ser julgados imediatamente, no âmbito do dissídio coletivo de natureza mista que já está em vias de ser julgado”.
