Um leitor, que preferiu não se identificar, procurou o Folha Vitória para denunciar uma possível irregularidade em um posto de combustível localizado em Guarapari, na BR-101, no último fim de semana.
Ele alega que foi abastecer o veículo, que ainda estava com um quarto do combustível no tanque, e surpreendeu-se ao notar que a quantidade abastecida foi de 77 litros, isto é, 7 litros acima da capacidade, que segundo o proprietário do Mitsubishi Pajero Dakar é de 70 litros. Logo após o ocorrido, ele ainda procurou o responsável pelo Autoposto Floresta, que ficou de verificar a situação.
Segundo o manual do proprietário do Mitsubishi Pajero Dakar, e da ficha técnica do automóvel, a capacidade máxima do tanque é de 70 litros. Tal informação foi confirmada pela Mitsubishi Motors Brasil.
Em nota, o posto informou que as bombas de combustível se encontram regulares quanto às medições e certificações do Inmetro, bem como confirma que o abastecimento foi realizado no volume indicado. E que em relação a informação que o veículo se encontrava com um quarto de sua capacidade no momento do abastecimento, o posto não poderia se pronunciar, pois trata-se de um veículo particular, cabendo ao consumidor a verificação de regularidade de sua marcação, ou seja, análise do item boia da bomba.
A nota ainda ressalta que alguns fatores podem influenciar a operação irregular da boia, como encharque e mudança constante de posição, que é capaz de alterar a percepção real da quantidade do combustível no tanque. Quanto à capacidade do tanque indicada (70l), esta é um referencial de recomendação informado pela montadora, portanto, sendo possível sua variação em relação à capacidade real abastecida.
Como agir em situação semelhante?
De acordo com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), a orientação é para que o consumidor faça uma reclamação, a princípio, ao Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM), para que o local possa ser fiscalizado. O Procon-ES ainda ressalta que realiza fiscalizações em posto de combustíveis em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).No entanto, afirma que a questão metrológica é mais bem avaliada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem).
O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Inmetro no Estado, informa que, ao perceber uma possível irregularidade, o consumidor deve exigir do estabelecimento o ensaio volumétrico do referido bico de combustível. Além disso, o consumidor deve acionar a ouvidoria do Ipem-ES através do telefone 0800 039 1112, munido das seguintes informações: tipo de combustível utilizado; localização, bandeira e nome do posto de combustível. Se possível, indicar a numeração do bico de combustível e o modelo do automóvel abastecido.
O Ipem-ES acrescenta que, a partir do momento em que a denúncia é recebida, tal registro é entregue às equipes de campo para atendimento, responsáveis por averiguar a procedência. E esclarece que todos os postos da região foram fiscalizados em 2019.
Teste volumétrico
Procurado pela reportagem, o Sindipostos-ES, o sindicato dos postos no Estado, informou que casos vivenciados pelo leitor em questão devem ser denunciados à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e também à delegacia do consumidor. Além disso, o consumidor também pode solicitar o teste volumétrico a qualquer momento, já que todos os postos revendedores são obrigados a ter um galão de 20 litros certificado pelo Inmetro para a realização do teste.
Por outro lado, segundo pesquisa de 2017 da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), tanques de alguns veículos comportam um volume maior do que o informado no manual do fabricante. Sendo assim, é importante que o cliente fique atento e confira se este não pode ser o caso.
O sindicato recomenda, ainda, que os consumidores estejam sempre atentos, procurando abastecer sempre num mesmo posto de sua confiança, exigindo a nota fiscal e desconfiando de preços mágicos que fujam da média geral de preços praticados no mercado.