Nas cidades consideradas com risco alto de contaminação pelo novo coronavírus, foram disponibilizados canais para que a população tire dúvidas ou denunciem encontros, festas e outras situações que possam resultar em aglomerações.
Atualmente, de acordo com o mapa de risco, divulgado pelo governo do Espírito Santo, as cidades de Vila Velha, Serra, Vitória, Cariacica, Viana, Fundão e Santa Teresa estão listadas como alto risco.
O chamado ‘Disque-Aglomeração’ já têm resultado em denúncias de estabelecimentos funcionando de formas irregulares, bem como bares e diversas outras atividades, inclusive churrascos particulares.
Em Cariacica, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), desde o início da pandemia foram recebidas, aproximadamente, 1,6 mil denúncias. A maior parte das aglomerações ocorre na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, devido ao grande número de estabelecimentos comerciais.
A Prefeitura de Cariacica conta com a equipe de Fiscalização Integrada (equipe fiscal multidisciplinar), da Semdec, que vem atuando na cidade desde o início da pandemia. A equipe tem cerca de 30 fiscais e funciona 24 horas, com o apoio de policiais militares do 7º Batalhão da PM. Além da atuação dos fiscais nas ruas, a prefeitura tem usado carro de som, colocou faixas de conscientização pedindo para as pessoas evitem aglomerações, usa os canais de comunicação oficial para dar orientações e pede que as pessoas evitem sair de casa.
Pelo 0800 283 9255 as denúncias podem ser feitas todos os dias, das 12h às 6, e aos fins de semana 24h. Pela Ouvidoria 162 elas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Já em Vila Velha, até as 12 horas de terça-feira (12), foram registrados 1.095 mil denúncias de aglomerações na cidade, sejam em bares, comércios, ruas, praças, etc. As equipes operacionais da Guarda Municipal, que recebem as solicitações online por WhatsApp, com o apoio da Polícia Militar e da fiscalização do município se deslocam até os locais indicados nas demandas.
Os bairros com maior índice de aglomerações são o de Ariribi, com 2,8%; Praia da Costa com 2,5%, seguido por Santa Inês com 2,4%. Já com relação ao volume das aglomerações, a maioria das demandas (625) comunica que há de 5 a 20 pessoas no local, outras 331 que há de 21 a 50 pessoas; 87 que há de 51 a 100 e uma pequena parcela como a informação de que há mais de 100 pessoas.
O Disque-aglomeração é acionado por meio de um robô virtual “Plantão Coronavírus Vila Velha”, que recebe as informações da população via WhatsApp. Para isso basta adicionar o número (27) 998025324 e enviar um “Olá” para iniciar o atendimento, que é feito enviando os números de 1 a 9. Para aglomerações, a opção é o número 8.
Em Vitória, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade informou que recebeu, até o último dia 10, 2.543 denúncias de aglomeração ou abertura irregular de comércios. A equipe de fiscalização integrada, composta por fiscais de Posturas, da Vigilância Sanitária, do Procon, além de agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar, fez 1.732 vistorias que resultaram no fechamento de 772 estabelecimentos comerciais.
O bairro com mais denúncias, neste período, é Jardim Camburi, com 401 sugestões de fiscalização. A população está consciente sobre a importância dessas ações para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19). A Prefeitura de Vitória recomenda que os moradores fiquem em casa, utilizem máscaras caseiras e façam a higiene das mãos constantemente. Denúncias de aglomerações de pessoas podem feitas pelo 156 Online e pelo aplicativo Vitória Online.
No município de Fundão, o disk aglomeração (27 99791-9324), criado pela prefeitura, funciona 24 horas por dia e já atendeu aproximadamente 60 chamados desde a sua criação. A cidade conta com uma equipe de, aproximadamente, 30 servidores municipais que atuam em regime de escala. As abordagens vão desde orientações e conscientização aos munícipes, até emissão de termos de advertência, notificação ou até mesmo interdição, caso a aglomeração seja em estabelecimento comercial.
De acordo com a prefeitura, os maiores focos de aglomeração estão nos distritos de Praia Grande e Timbui, em sua maioria funcionamento irregular de bares ou churrascos em via pública. A prefeitura pede encarecidamente que a população não passe trote para os telefones disponibilizados.
Na cidade da Serra, a prefeitura informou que já recebeu 183 denúncias. No município, é feita uma triagem dos locais para alinhar a logística para acompanhamento da denúncia in loco. Foi criada uma Comissão Especial em combate à covid-19 no município, que centraliza e repassa as denúncias aos fiscais do município.
A prefeitura avalia que há um aceitação positiva, visto que a população, em parte, também está com receio de ter o vírus transmitido nestas aglomerações. A maior parte das aglomerações ocorrem na região de Laranjeiras, principalmente no polo comercial. Os telefones são 0800 283 9780, (27) 3291-2011 e (27) 99624-0223.
Em Santa Teresa, na região Serrana do Estado, a prefeitura estiva que os canais de denúncia, via WhatsApp e Telefone, recebem em média, cinco denúncias por dia, sendo que, aos sábados o número aumenta para 20. Desde o início da pandemia foram recebidas uma média de 800.
A denúncia é recebida nos canais e encaminhada para a equipe de fiscalização de plantão. No caso de bares e aglomeração de pessoas, as denúncias são encaminhadas à Polícia Militar. Os serviços estão sendo realizados pelos fiscais do Município, com apoio de autoridades sanitárias instituídas por Decreto Municipal, sempre com o apoio da PM.
A maior parte das aglomerações ocorre nas filas de agências bancárias e lotérica nos meses de março e início de abril. Depois das medidas adotadas em parceria com as entidades, as aglomerações diminuíram. No momento, as denúncias tem sido de descumprimento de horário de abertura pelos estabelecimentos comerciais.
A Prefeitura de Viana foi procurada, mas não retornou à demanda da reportagem até a publicação desta matéria.