O governador Renato Casagrande acompanhou de seu gabinete, no Palácio Anchieta, uma teleaudiência experimental na tarde desta quarta-feira (28). Na audiência, enquanto a juíza Gisele Souza de Oliveira estava na 4ª Vara Criminal de Vitória, os réus estavam em uma sala montada no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II) com seus respectivos advogados.
Acompanharam a transmissão da teleaudiência ao lado do Governador do Estado, o Secretário Geral da OAB/ES, Marcus Felipe Botelho Pereira, o Presidente Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Sergio Luiz Teixeira Gama, o Coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Marcello Paiva de Mello, o Secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, o Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal da Sejus, Alessandro Ferreira de Souza, e o Gerente de Tecnologia da Informação da Sejus, Jocymar Lyra.
Modernização
O modelo de teleaudiência experimental está em fase de testes pelo governo do estado e objetiva o aprimoramento da gestão do sistema prisional capixaba. Com isso, o estado tem investido em tecnologia para implantar nas 35 unidades prisionais do Estado salas específicas para a realização de teleaudiências (audiências de instrução e julgamento realizadas por vídeo). Além da instalação do mesmo modelo em 15 fóruns do Estado.
O projeto de modernização prevê o investimento de R$ 7,5 milhões do Governo do Estado. A expectativa é que todas as unidades prisionais estejam com o sistema implantado até o final de outubro deste ano.
Casagrande afirmou que a teleaudiência é um marco histórico para o Espírito Santo. “A modernização do sistema prisional objetiva dar agilidade aos processos, diminuir as despesas com as escoltas e dar mais segurança para a população. Hoje estamos com 10 mil presos a mais em nosso sistema prisional. Além disso, só em 2018, o estado realizou mais de 39 mil escoltas. Essa ferramenta ajuda no combate as injustiças, através de uma maior agilidade nos julgamentos, e desonera os cofres públicos”.
O secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, ressalta a importância do projeto, que trará mais segurança, agilidade e economia para o Estado. “Precisamos buscar a tecnologia como aliada para melhorar as condições do sistema prisional. As teleaudiências darão mais agilidade nos julgamentos e mais facilidade para que o juiz ouça as partes envolvidas no processo para decidir, até mesmo, por penas alternativas. São medidas que podem reduzir a superlotação do sistema e gerar economia para o Estado, uma vez que o custo médio de um preso hoje é de R$ 1.600,00 por mês. Além disso, tornamos o procedimento mais seguro e reduzimos o número de escoltas realizadas para condução dos detentos para audiências presenciais”, afirma.
Atualmente, o sistema prisional capixaba enfrenta superlotação e abriga cerca de 23.800 presos, com um número de vagas equivalente a 13.863.
