O fim de mais um ano letivo se aproxima e, se por um lado os estudantes se preocupam com as provas finais, por outro, a preocupação dos pais e responsáveis já é com a matrícula ou rematrícula das crianças e adolescentes para mais um ano de estudos nas redes municipais de ensino.
Na Grande Vitória, diversos municípios já estão realizando o processo. Outros, no entanto, já começam a fase de pré-cadastro para dar início às matrículas na próxima semana.
Em Cariacica, o cadastro de pretensão de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) começam nesta segunda-feira (19). Para realizar o cadastro, o responsável deve comparecer à unidade de ensino mais próxima, das 7h30 às 16h30, onde deve ser preenchido um formulário com nome completo da criança, nome completo do responsável legal, data de nascimento conferida com a certidão e a data da realização do cadastro.
As crianças que forem contempladas, de acordo com o quantitativo de vagas, deverão ser matriculadas entre os dias 25 de novembro e 13 de dezembro. A prioridade na matrícula é das crianças com deficiência, altas habilidades, superdotação, transtorno global do desenvolvimento. Para isso, é necessária apresentação do laudo médico no ato do cadastro.
A efetivação da matrícula será realizada observando critérios como idade, do mais velho para o mais novo, dentro da faixa etária atendida; número de vagas na unidade de ensino pleiteada; crianças já inscritas na lista de espera e a proximidade com o CMEI. A Secretaria Municipal de Educação (Seme) reforça que toda criança com quatro anos de idade ou mais deve ser matriculada.
Em Vitória, as rematrículas, que começaram na última segunda-feira (12), seguem até o próximo domingo (25). O serviço pode ser realizadas por meio do aplicativo Vitória Online, no ícone “Boletim Escolar”, ou no portal da Prefeitura de Vitória.
Caso não tenha acesso à internet, o responsável pelo aluno ou o estudante maior de idade poderá ir à secretaria da unidade de ensino para atualizar os dados cadastrais e efetivar a rematrícula. Em caso de alteração de endereço, o responsável pelo estudante deverá entregar o comprovante de residência na escola.
Já o período para novas matrículas para os CMEIs da capital acontecem do dia 26 de novembro a 14 de dezembro. Para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre os dias 9 e 25 de janeiro.
Os estudantes que desejam solicitar a transferência para outra unidade da rede municipal, pode realizar o serviço a partir do dia 9 de janeiro de 2019, se houver vaga disponível na escola pleiteada. O estudante que não conseguir a transferência solicitada terá sua vaga assegurada na unidade de ensino em que já se encontra matriculado.
Em Vila Velha, o prazo para a rematrícula para os ensinos Infantil e Fundamental se encerra nesta sexta-feira (23). Os pais devem comparecer a escola em que a criança estuda portando documentos pessoais, os documentos do aluno e comprovante de residência caso tenham mudado de endereço.
O remanejamento dos alunos que concluem a Educação Infantil e começarão a frequentar o Ensino Fundamental, será realizado entre os dias 27 de novembro a 07 de dezembro. Na mesma data, os pais ou responsáveis podem comparecer às unidades de ensino direcionadas para realizar a matrícula do aluno.
Já o remanejamento dos alunos de UMEF para UMEF, será realizado entre os dias 03 a 11 de janeiro de 2019. Na unidade, o responsável receberá um comprovante de remanejamento, com o nome da criança e a escola ao qual irá frequentar no ano de 2019.
No ato da matrícula, deverão ser apresentados os seguintes documentos: certidão de nascimento, cartão de vacina, número do cartão do SUS, número do NIS (caso seja beneficiária dos recursos financeiros como o bolsa família), comprovante de residência, caso de altas habilidades e superdotação, assim como deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, deve-se apresentar o laudo médico.
No município da Serra, a Secretaria Municipal de Educação (Sedu) anunciou que as matrículas da educação infantil começam no dia 26 e vão até o dia 30 de novembro para os grupos IV e V, e de 3 a 14 de dezembro para os grupos I, II e III. A secretaria vai convocar aqueles que já estão no cadastro.
Os alunos que já estudam na Rede Municipal de Ensino têm prioridade para realizar a rematrícula, que é confirmada pelos pais ou responsável legal, ou pelo próprio estudante, quando maior de idade, na secretaria escolar da própria Unidade de Ensino.
As rematrículas para o Ensino Fundamental começam a partir de 14 de janeiro de 2019. Não há prazo para terminar o período de novas matrículas, pois a oferta no ensino fundamental é obrigatória. O aluno pode ser matriculado em qualquer época do ano. O cadastro será realizado por meio de preenchimento de formulário próprio, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e será efetivado mediante apresentação de documentos.
Em Viana, o prazo renovação da matrícula ou solicitação de remanejo para outra escola dentro da rede começou no dia 12 e termina nesta quinta-feira (22). Já o período de matrículas em todos os Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino, acontece de 03 a 07 de dezembro. Os interessados devem buscar a unidade de ensino, com os documentos pessoais, no horário de 8 às 17 horas.
No próximo ano, o município passará ofertar vagas para as turmas de berçário e maternal I em tempo integral. As vagas serão apenas para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria de Lourdes Coutinho Passos, em Vila Bethânia. A matrícula em horário integral será condicionada à existência de vaga no local, respeitando na ordem os critérios relacionados no link no final da matéria. Para matrículas de alunos do Ensino Fundamental oriundos do remanejamento interno, o período de matriculo é de 17 a 27 de dezembro.