Após morder uma barra de chocolate e descobrir larvas vivas se mexendo no produto, uma moradora de Guarapari processou uma distribuidora e uma fabricante do produto por danos morais. A decisão foi do 1º Juizado Especial Cível de Guarapari e a indenização é de R$ 5 mil.
Segundo a sentença, ficou comprovada a existência de contaminação do chocolate, através de prova audiovisual onde se constata, inclusive, movimentos de uma espécie de larva. Fotos também demonstraram que a larva estava no interior do produto, sendo impossível detectá-la sem mordê-lo ou abri-lo.
A distribuidora alegou em sua defesa que não é a empresa fabricante do produto e que o chocolate adquirido estava dentro do prazo de validade. Em contrapartida, a parte autora defendeu existir responsabilidade solidária entre os integrantes da cadeia de consumo, o que foi acatado pela juíza do caso. Ela entendeu que os mesmos, distribuidora e fabricante, devem arcar com os prejuízos e danos causados pelo produto em comércio de forma conjunta.
Dessa forma, a juíza entendeu que o ato ilícito é capaz de estimular, em qualquer pessoa, sentimento negativo que ultrapasse a barreira do mero desprazer e fixou a indenização em R$ 5 mil, visando desestimular a conduta impugnada, sem descuidar da vedação de enriquecimento sem causa.
*Com informações: tjes.jus.br