O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, assinou, na tarde desta segunda-feira (16), um decreto declarando Estado Emergência em Saúde Pública no município. A medida tem caráter preventivo, contra uma eventual propagação do coronavírus, apesar de não haver casos confirmados da doença na cidade. O decreto será publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Município.
Também foi determinada a suspensão das aulas nas escolas municipais a partir desta terça-feira (17), antecipando 15 dias das férias de julho. As unidades permanecerão abertas até sexta-feira (20), para acolher os alunos até que as famílias se adaptem à nova rotina.
Com o decreto, para o enfrentamento da emergência, poderá ser determinada a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos.
Também deverão ser adotadas medidas de investigação epidemiológica, campanha de comunicação, requisição de bens e serviços – com posterior indenização, e ações de isolamento – separação de pessoas e bens contaminados, e quarentena – restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas.
Comitê de Crise
O decreto prevê, ainda, a contratação de bens e serviços e profissionais de saúde para atendimento da população. Além disso, a tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados à emergência deverá correr em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades municipais.
Outro ponto importante do decreto é o estabelecimento de um Comitê de Crise de Emergência em Saúde Covid-19, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para monitoramento da emergência em saúde pública declarada. O documento reitera, ainda, a obrigação de todas as pessoas e de todas instituições de direito privado no repasse de informações relativas a possíveis contaminações às autoridades sanitárias.
“Já há casos confirmados no Espírito Santo e o governo estadual decretou Estado de Emergência. É uma pandemia global, que está se alastrando muito rapidamente e, por isso, precisamos tomar todas as medidas possíveis para evitar a propagação massiva da doença e fortalecer a nossa rede municipal de saúde. Nesse período, é importante, também, que as pessoas se informem pelos canais oficiais para evitar ações equivocadas”, afirma o prefeito Victor Coelho.