A Prefeitura de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, editou um decreto com novas regras para a contenção do coronavírus no município. O documento foi publicado nesse domingo (5). Já são quatro confirmações da doença na cidade.
De acordo com o novo decreto, restaurantes passam a funcionar das 8h às 16 h para atendimento presencial. Mas há critérios: self-service está proibido, mas estão autorizados os serviços de prato executivo ou à la carte.
Além disso, vão ter de limitar a circulação de pessoas e evitar a aglomeração nos locais, mantendo o distanciamento de dois metros para cada mesa. Os donos também vão ter de providenciar placas informativas indicando o distanciamento entre pessoas de, no mínimo, 1,5 metro em qualquer área do estabelecimento.
Segundo a regra, os restaurantes devem disponibilizar equipamento de proteção individual para todos os trabalhadores e álcool em gel para os clientes.
A venda ambulante de alimentos, bares, lanchonetes, confeitarias, cafeterias e foods-trucks são atividades que seguem suspensas durante a situação de emergência. A não ser que tenham estrutura para trabalhar com entregas. O serviço de delivery e a retirada de produto no próprio lugar continuam sem limitação de horário para restaurantes.
Outros setores
Os serviços de hotelaria e hotel estão liberados, mas permanecem suspensas as atividades de lazer destes espaços. O poder público informou que vai fiscalizar e cobrar dos estabelecimentos o cumprimento de exigências sanitárias para combater o novo coronavírus.
As clínicas médicas podem manter as atividades, desde que proíbam a aglomeração e mantenham o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os pacientes. O decreto exige ainda o agendamento prévio, a manutenção de um paciente por vez na recepção e por profissional de saúde.
Os estabelecimentos comerciais que prestam serviços de venda e manutenção em equipamentos eletrônicos ficam autorizados a funcionar, desde que não realizem atendimento presencial. Da mesma forma, as lojas de conveniências localizadas nos postos de combustíveis também podem funcionar sem que haja consumo presencial. Já as lojas de venda de peças automotivas, veículos automotores, material de construção e de material industrial estão autorizadas a funcionar das 8h às 16h.
Feiras livres
O decreto autorizou o funcionamento das feiras livres, no entanto, algumas regras precisam ser cumpridas. Está vedada a venda de produtos de consumo imediato, tais como, água de coco, caldo de cana, pastel, tapioca, churrasco e outros desta natureza. Também não pode funcionar na feira comércio de plantas e flores, nem artesanatos em geral, incluindo roupas e qualquer utensílio. A distância mínima entre as barracas deverá ser de cinco metros. Assim como acontece nas regras para supermercados, fica limitado o acesso às feiras-livres por apenas um membro por família.
Os feirantes devem usar equipamento de proteção individual, não podem trabalhar gripados e devem disponibilizar uma pessoa exclusiva para o recebimento no caixa da barraca. Pessoas com 60 anos ou mais, assim como crianças menores de 10 anos, estão proibidas de frequentar as feiras livres durante a situação de emergência.
Exceção
Funcionam sem limitação de horário as farmácias/drograrias, comércios atacadistas, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios que compõem a cesta básica, incluindo a venda de chocolates, lojas de cuidado de animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores de bicicletas, estabelecimentos de vendas de materiais médico/hospitalares. No entanto, os proprietários devem respeitar as regras para se manter o distanciamento social e combater a aglomeração.
Transporte público
O transporte público municipal opera até as 20 horas com restrições. O transporte coletivo público e aquele por fretamento privado deverão manter as janelas e compartimentos de ventilação abertos, sem utilização de ar-condicionado. A capacidade de transporte deve ser reduzida ao número de assentos disponíveis. Os horários do transporte público (Sistema Urbano e Distrital) devem ser reduzidos, garantindo a circulação de no mínimo 30% da frota operacional prevista na concessão e assegurando um horário de ida e outro de retorno à Sede.
Para evitar que as pessoas saiam de casa, continuam suspensos os passes escolares. A gratuidade para idosos, considerado o grupo de maior risco, segundo orientação da Organização Mundial de Saúde, também esta suspensa durante a pandemia. Deve se manter a limpeza sistemática dos corrimões e áreas de circulação, com hipoclorito de sódio, nos pontos finais e terminal rodoviário.
Os espaços públicos continuam fechados. As pessoas também não devem ir a campos de futebol, quadras de esporte, praias, praças públicas, assim, como não devem frequentar espaços privados, como áreas de lazer de condomínio.
Casos confirmados
A Prefeitura de Aracruz informou que o município tem quatro confirmações de coronavírus. Os últimos dois casos foram informados no sábado (4). Umas das pessoas infectadas é uma mulher de 76 anos. O outro caso é de um rapaz de 17 anos. Os dois apresentam sintomas leves e seguem em isolamento domiciliar.
O primeiro registro da doença foi divulgado no dia 1º de abril. É uma mulher de 46 anos que segue em isolamento domiciliar. Já o segundo foi divulgado dois dias depois, em 3 de abril, mas, neste caso, a paciente, uma mulher de 54 anos, teve de ser levada para o Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, na Serra. Segundo a prefeitura, ela apresenta quadro de saúde estável.
Todos os casos, segundo o município, são de transmissão comunitária, ou seja, quando não é possível identificar a origem da contaminação.