A Prefeitura da Serra declarou estado de calamidade pública no município. O objetivo da medida é a flexibilização do orçamento público para o combate à pandemia causada pelo Novo Coronavírus.
O decreto nº 5941 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) no Diário dos Municípios.
De acordo com a prefeitura, as secretarias municipais da Fazenda e de Planejamento vão acompanhar a situação fiscal e execução orçamentárias e financeira das medidas relacionadas à emergência da Covid-19.
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