Familiares de detentos realizaram um protesto em frente do Tribunal de Justiça do Estado, em Vitória, nesta sexta-feira (1º). Eles pedem transparência nas informações passadas sobre os detentos em relação à pandemia do novo coronavírus.
A Secretaria de Justiça informou que dezesseis presidiários no sistema e vinte servidores estão com o novo coronavírus. Os detentos com a covid-19 foram isolados dos demais e recebem tratamento médico indicado, tendo o quadro de saúde e acompanhamento avisado para a família. Os servidores com a doença estão afastados e recebem acompanhamento médico.
Dois casos de morte de presidiários já foram registrados no estado; um de 58 anos e outro de 78 anos, ambos em prisão domiciliar. De acordo com a secretaria, eles possuíam diversas comorbidades e não apresentavam sintomas do novo coronavírus enquanto estavam detidos.
As visitas nas penitenciárias estão suspensas, mas a Sejus autorizou ligações telefônicas fora da rotina para familiares dos detentos. A secretaria disse ainda que se reuniu com representantes da Comissão de Mães de Detentos do Espírito Santo para repassar as medidas adotadas e receber demandas.
O órgão reforçou que realiza várias práticas para controlar o contágio do novo coronavírus, como o uso de máscaras, orientações para uso de álcool em gel e higienização das mãos, além de intensificar a limpeza das unidades, viaturas e demais equipamentos.
Pedido de transparência
A Defensoria Pública do Espírito Santo encaminhou, na última segunda-feira (27), ofícios as Secretarias de Controle e Transparência, de Justiça e de Saúde do Estado pedindo mais transparência nas informações dos servidores, trabalhadores temporários, prestadores de serviço e internos do sistema prisional capixaba no contexto do coronavírus.
O documento pede informações sobre casos de contaminação, suspeitos ou confirmados de coronavírus dentro do sistema carcerário, assim como eventuais mortes e afastamentos de servidores, apenados e pacientes junto ao Painel da covid-19 no Espírito Santo.
Os dados devem incluir detalhes sobre lotação, no caso de servidores, e unidade de cumprimento de pena, prisão preventiva ou outra medida de restrição à liberdade, no caso de internos, além de boletins diários contendo as informações pedidas.
A Sejus respondeu dizendo que vai atender a recomendação e que está trabalhando para divulgar as informações no site da própria Secretaria.
A Secretaria de Controle e Transparência, também respondeu dizendo que está estudando a viabilidade de os dados do sistema prisional também constarem no Painel Covid-19 será feito pela Sejus.
A Sesa informou que recebeu o ofício e que vai avaliar todas as colocações.