As secretarias municipais de saúde do Estado estão sendo notificadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para que os gestores das pastas elaborem, imediatamente, uma nota técnica contendo orientações para o devido manejo de corpos de pessoas que morreram por covid-19, seguindo os princípios das precauções padrão de controle de infecção e riscos de transmissão da doença.
A documentação, enviada por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória para o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), exige que a nota técnica municipal deve ser elaborada a partir das notas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A notificação é recomendatória e requer, também, que as orientações com o devido manejo de corpos infectados por covid-19 sejam disponibilizadas, imediatamente, em todos os serviços de saúde municipais e em local de fácil acesso. Além disso, que essas orientações sejam disponibilizadas para todos os cemitérios e serviços funerários dos municípios capixabas.
O MPES orienta, ainda, que os municípios disponibilizem imediatamente profissionais, preferencialmente, das equipes de atenção psicossocial ou assistência social, para a comunicação do óbito dos pacientes confirmados e suspeitos da covid-19 aos familiares, amigos e responsáveis, bem como sobre os procedimentos referentes à despedida do ente.
Todos os profissionais de saúde dos municípios devem ser devidamente capacitados para a execução das orientações para o devido manejo com pacientes suspeitos e infectados por covid-19 pós-morte, bem como estarem munidos de materiais e equipamentos de proteção que se fizerem necessários, dentre outras orientações.
O jornal online Folha Vitória entrou em contato com o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES) e aguarda retorno.