Cresce o número de crianças sem o registro do pai na certidão de nascimento no Espírito Santo. Nos sete primeiros meses desse ano, 1931 bebês foram registrados apenas com o nome da mãe na certidão. No mesmo período do ano passado, o número de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento foi de 1805.
Os dados indicam que, apesar do crescimento no Espírito Santo dos sem registro do pai nas certidões de nascimento, essa média é menor que a nacional. Nos primeiros meses do ano, o Brasil teve 6,5% de crianças nessa situação, enquanto entre os capixabas isso chegou a 5%.
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Essa já é a realidade desde recém-nascido de apenas dois meses. A mãe, menor de idade, diz que conversou com o pai, mas ele não quis registrar. A identidade dela e da criança serão preservadas.
“Ele diz que o filho não é dele mas eu guardo no coração a certeza de que ele é o pai”, relata, dizendo que procurou o rapaz, inclusive levando a criança. Mas ele permanece irredutível.
A adolescente conta que, mesmo o rapaz não reconhecendo o garoto como filho, em alguns momentos, ele se dispõe a ajudar financeiramente, mas não emocionalmente. Para a advogada Ana Paula Morbeck, especialista em Direito de Família, o apoio sentimental também é um direito da criança.
“Há uma possibilidade de mais tarde essa pessoa, que deixa de exercer esse dever de cuidado, poderá ser responsabilizada por abandono afetivo”, alerta.
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Para a advogada, é um direito de qualquer criança ter o nome do pai no registro de nascimento. “A mãe pode indicar no ato do registro quem é o pai ou o suposto pai. O Ministério Público pode ingressar com uma ação de investigação de paternidade”, indica.
Para a mãe adolescente de primeira viagem, do início da reportagem, o que fica é a frustração.
“Ele vai crescer e vai querer saber quem é o pai dele, os detalhes da vida do pai dele. O que é que eu irei falar para ele? Não tenho nem palavras”, lamenta.