A família de uma criança que se machucou ao cair em um bueiro na Serra será indenizada em mais de R$ 14 mil pela Prefeitura da Serra, por danos morais, estéticos e materiais. Segundo a denúncia, o bueiro estaria aberto e sem sinalização no momento em que aconteceu o acidente.
Segundo os autores da ação, a criança teve a perna direita perfurada pelas ferragens, ficou impossibilitado de ir à escola por duas semanas e atualmente convive com as sequelas do ocorrido.
A juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra julgou procedentes os pedidos em relação à criança e determinou que ela deveria ser indenizada em R$ 7 mil, por danos morais, e por mais R$ 7 mil por danos estéticos, além de R$ 129,18 pelos danos materiais.
De acordo com a magistrada, as provas apresentadas demonstram claramente que o acidente foi provocado pela má conservação da via pública.
“A negligência do requerido não possui justificativa plausível, na medida em que lhe incumbe fiscalizar e promover, permanentemente, as necessárias reparações nas vias públicas, realizando os investimentos e trabalhos exigidos para garantir a segurança dos transeuntes, evitando, assim, a ocorrência de danos como o dos autos”, enfatizou a juíza na sentença.
Por meio de nota, a Prefeitura da Serra informou que ainda não havia sido notificada da decisão.
“Embora o ocorrido tenha sido na gestão passada, tão logo a prefeitura seja notificada o processo será analisado pela Procuradoria Geral do Município para providências e atendimento da sentença”, acrescentou.
LEIA TAMBÉM:
>> Menino de 10 anos fica gravemente ferido após cair em bueiro em Vila Velha
>> Mulher cai em bueiro na Ufes e é levada para o hospital
>> VÍDEO | Ciclistas caem em bueiro aberto durante chuva em Vila Velha