Geral

Curso de regularização fundiária acontece nesta quarta-feira

A Secretaria de Estado de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), juntamente com a Prefeitura Municipal de Domingos Martins, por meio da Secretaria de Planejamento, ministra o curso para técnicos de prefeituras, proprietários de cartório, arquitetos e público em geral

Foto: Reprodução

Será realizado nesta quarta-feira (27), às 14 horas, no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, o curso de Capacitação de Regularização Fundiária, ministrado pela Secretaria de Estado de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), que instituiu o Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal. Esse programa beneficia famílias que moram em áreas irregulares. 

O curso de Capacitação tem o objetivo de promover capacitações e apoio técnico aos municípios, para que a administração municipal regularize áreas ou núcleos urbanos consolidados informais existentes em seu território. O curso é destinado a técnicos de prefeituras, arquitetos, advogados, corretores de imóveis, proprietários de cartórios, engenheiros, conselheiros do Plano Diretor Urbano e ao público de maneira geral.

“Este assunto desperta o interesse de técnicos que atuam na administração municipal e já se mostraram interessados, técnicos das prefeituras de Afonso Cláudio, Vargem Alta, Marechal Floriano, Cariacica, Vila Velha que deverão participar deste Curso” disse Stella Brunoro Hoppe, gerente de Desenvolvimento Urbano de Domingos Martins.

“Temos necessidade da regularização fundiária porque temos muitos núcleos urbanos consolidados informais, mas é uma ação nova e não temos esta experiência de como realizar a regularização fundiária, é preciso capacitação”, afirmou Stella.

Ela cita como exemplo vilas em distritos como Ponto Alto, Paraju, Perobas, Santa Isabel, o centro de Campinho, que tem serviço de infraestrutura básica, mas não estão regularizadas. “E temos casos mais complexos como a vila de Canarinho, no caminho para Pedra Azul, que não dispõe de nenhum serviço básico e há necessidade de melhorar o local para só depois fazer a regularização”, explica a gerente.