O apresentador Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão pelo crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão é da Justiça Federal em São Paulo.
Segundo o Portal R7, a sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza federal Maria Isabel do Prado, em uma ação (queixa-crime) proposta pela parlamentar. Gentili poderá recorrer em liberdade.
De acordo com o processo, no dia 22 de março de 2016 Danilo Gentili injuriou, através de vídeo veiculado na internet, a deputada federal “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados”.
Na decisão, a juíza Maria Isabel do Prado diz que a liberdade de expressão e de informação é um dos pilares do Estado de Direito, mas que existe uma linha ética contra os abusos.
A defesa do humorista sustentou que Danilo Gentili não teve a intenção de ofender a honra da deputada Maria do Rosário, mas a juíza não aceitou a alegação. “Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, afirmou Maria Isabel do Prado na sentença.
Em nota, a deputada Maria do Rosário disse que a decisão da Justiça é uma vitória da democracia e mostra a necessidade do respeito e do bom senso no debate público nas redes sociais e na vida.
No Twitter, Danilo Gentili comentou a decisão da Justiça com uma piada.