Lucas Araújo de Oliveira foi preso na Serra no dia 08 de setembro. Ele foi acusado de participação em uma quadrilha que cometia furtos de motocicletas em Colatina, no norte do estado, local onde nunca esteve. O jovem ficou mais de 50 dias preso injustamente. Ele só deixou a prisão quando o verdadeiro suspeito, com o mesmo nome de Lucas, foi localizado pela justiça em Colatina.
No período da prisão, a mãe de Lucas foi até Colatina – comarca em que o processo tramita – e procurou a Defensoria Pública. Quando chegou ao local, a mulher recebeu a informação que não havia nenhum defensor público atuando na comarca e precisou recorrer a um advogado particular.
O direito à defesa em processo judicial é garantido pela Constituição Federal de 1988. O inciso LV do artigo 5º diz que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.
Entretanto, de todos os 78 municípios do Espírito Santo, apenas 26 contam com defensores públicos em atuação, devido a evasão de servidores do órgão. Ou seja, 52 municípios não contam com defensores públicos. De acordo com Pedro Coelho, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), em setembro de 2013, 226 defensores públicos atuavam em todo o estado, foi o índice mais alto dos últimos anos.
Em 2018, a Defensoria Pública conta com 158 defensores. A demanda de atendimentos, em contrapartida, só aumenta no Espírito Santo. Segundo o presidente da associação, em 2014 foram realizados 50 mil atendimentos pela Defensoria Pública. Em 2017, o número passou de 500 mil. O número de atendimentos em 2018 ainda não é divulgado, mas a expectativa da associação é que sejam mais casos do que o ano passado.
