Defensores dos direitos humanos vem a Vitória nesta sexta-feira (16), para o lançamento de um livro “Dez Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil”, onde contam suas histórias de vida e experiências com denúncias de violação de direitos humanos.
O livro que já foi lançado no Ceará, Brasília e Minas e Gerais, agora chega a capital capixaba com a participação do Padre Xavier, um dos defensores que precisou entrar no Programa de Proteção por denunciar as violações de direitos ocorridas em território capixaba.
As histórias desses 10 homens e mulheres representam as experiências de todos os defensores incluídos e acompanhados pelo Programa Nacional e pelos Programas Estaduais de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
As atuações cobrem áreas distintas como direito à terra, à vida, a um tratamento adequado e não violento, ao meio ambiente, à manutenção de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de pescadores.
O lançamento contará com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha, a chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, a embaixadora Ana Paula Zacarias, o embaixador da Grécia Dimitri Alexandrakis, além de embaixadores e autoridades da Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Republica Tcheca e Romênia.
A coordenadora do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Renata Sena e a coordenadora Estadual do PPDDH/ES, Marta Falqueto também vão participar do evento.
Programa de Proteção no Brasil
Após a Declaração de 1998, os defensores brasileiros foram os primeiros e únicos no mundo a contar com um Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, executado pelo governo desde 2004.
Dentro do Programa o defensor é atendido por equipes técnicas estaduais ou federais, são monitorados, têm o risco e a situação de ameaça em que se encontram avaliados periodicamente. Visitas no local de atuação do defensor, atendimento psicossocial, acompanhamento das investigações e denúncias fazem parte do Programa, além de articular medidas de proteção com órgãos de defesa e segurança. Excepcionalmente, é feita a retirada provisória do defensor do seu local de atuação em casos de grave ameaça ou risco iminente.
No Espírito Santo, a gestão do PPDDH é feita pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, com execução pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra – CDDH.
Serviço
Evento: Lançamento do livro “Dez Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil”.
Data: 16/05/2014
Horário: 17 horas
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, auditório Hermógenes da Fonseca, Av. Américo Buaiz, 205 – Enseada do Suá, Vitória/ES.
