Defensores públicos do Estado não vão receber o reajuste anunciado pelo Governo aos servidores públicos do Espírito Santo. Em protesto, sete defensores pediram exoneração dos cargos de confiança.
Mesmo com as reivindicações feitas nos últimos quatro anos, a Defensoria Pública do Espírito Santo não foi contemplada com o aumento de 5% dado pelo governo aos servidores estaduais.
“Entendemos e esperávamos que essa valorização viesse, e toda a negociação deu a entender isso, mas infelizmente na data de hoje (dia 5 de abril), qualquer negociação foi encerrada”, disse o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Pedro Paulo Coelho.
O resultado foi um ofício encaminhado à Defensora Pública Geral do Estado, com um pedido de exoneração coletiva. Seis coordenadores e um assessor jurídico da defensoria assinaram o documento. Os servidores vão fazer uma assembleia e não excluem a possibilidade de paralisação. “Lutando cada vez mais pela importância da valorização da defensoria pública porque a população é a que mais precisa pode sofrer com esse descaso do governo do Estado”, ressaltou Pedro.
Veja o ofício
Segundo a Adepes, servidores do órgão aqui no Espírito Santo recebem o pior salário do país, metade da média brasileira. Um defensor público ganha de R$ 10 a R$ 15 mil. São pessoas que não tem dinheiro para pagar um advogado. A categoria pleiteava um aumento de 30%, mas o governo negou.
Por outro lado, servidores da Procuradoria Geral do Espírito Santo, podem receber um aumento de 30%, de acordo com a associação dos defensores públicos.
A secretaria de Planejamento informou por nota que a defensoria pública não faz parte do executivo estadual, mas possui autonomia administrativa e financeira. Sendo assim cabe a própria defensoria, elaborar e enviar ao poder legislativo, projeto de lei sobre reajuste dos servidores do órgão. Com relação à procuradoria geral do estado, a secretaria informou que não há aumento salarial de 30%, mas a criação de um regime especial. Ele prevê dedicação exclusiva, e aumento de horas de trabalho. Por isso uma gratificação de 30% para o procurador que optar por esse regime.
