O advogado Homero Mafra vai recorrer da sentença que condenou Marcos Venício Moreira Andrade a 28 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma. O julgamento durou dois dias.
Venício é o assassino confesso do ex-governador Gerson Camata, morto na Praia do Canto, em Vitória, em dezembro de 2018. A decisão foi emitida na tarde desta quarta-feira (04) pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcos Pereira Sanches.
“No nosso entendimento, houve um imoderação na fixação da pena e existem outros aspectos jurídicos”, relatou o advogado responsável pela defesa do réu de 69 anos. Ele acredita que a pena pode ser reduzida mas o quantitativo cabe ao Tribunal de Justiça.
O advogado acha que houve excesso na chamada dosimetria da pena (o cálculo de anos de reclusão para cada crime). “O magistrado excedeu um pouco, a mão foi pesada. São questões técnicas que não cabem tratar aqui”, resumiu.
Sobre a possibilidade de um recurso para que Venício responda em liberdade enquanto a sentença não transita em julgado, Mafra não negou que poderá utilizar essa alternativa. “Essa possibilidade sempre existe mas isso até agora foi negado embora com parecer favorável do Ministério Público ao final da instrução. Então, é possível que se maneje esse recurso, sim”, planejou.
O advogado conversou com Marcos Venício e informou a ele que irá recorrer. “Na leitura da sentença se pôde perceber que houve excesso na fixação da pena. Iremos analisar com mais calma e esses argumentos serão colocados junto ao Tribunal de Justiça que é o local apropriado para esse exame”, finalizou.
Gerson Camata foi morto no dia seguinte ao Natal
Gerson Camata foi assassinado com um tiro no pescoço, no dia 26 de dezembro de 2018, aos 77 anos, na Praia do Canto, em Vitória. Marcos Venicio, que já foi assessor de Camata, foi preso no mesmo dia e confessou o crime.
Em julho de 2019, a Justiça decidiu que Marcos Venicio, denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, fosse submetido a júri popular.
Marcos Venicio é economista e era o responsável pelas finanças e pelas campanhas políticas de Camata entre os anos de 1986 e 2005.
O ex-governador moveu um processo contra o acusado depois que ele foi a público apontar possíveis irregularidades no governo de Camata. Eles tinham uma briga desde então e o processo teria motivado o crime.
