No ano de 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está enfrentando um crescimento acelerado nas denúncias de assédio moral e sexual no país. E os dados não diferem no Espírito Santo. De janeiro e julho deste ano foram registradas 194 denúncias de assédio moral e outras 21 de assédio sexual no trabalho no Estado.
Segundo o órgão, os números dos casos de assédio moral, são 52,48% maiores do que no mesmo período do ano passado. No Brasil, foram registradas 8.458 denúncias, os casos mais que dobraram em comparação com todo o ano de 2022, quando foram registradas ao todo 8.508 denúncias.
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O Ministério do Trabalho ressalta que, o assédio moral ocorre quando, de forma repetida e prolongada, o funcionário é tratado com desrespeito, humilhado, e também quando o superior exige algo impossível de ser feito.
Em entrevista ao Jornal da TV Vitória da Record TV, uma pedagoga, que prefere não ser identificada, foi uma das vítimas de assédio moral durante os anos de 2021 e 2022.
“Ah, ele falava que eu era burra, que eu não tinha competência, que eu estava com a cabeça nos meus filhos por isso não fazia nada direito”, desabafa a vítima.
Durante as agressões, ela chegou a duvidar da própria capacidade profissional, mesmo com um currículo cercado de prêmios e uma pós-graduação. “Estava acreditando que não era boa o suficiente no que realizava”.
“Trabalhadores estão denunciando mais”, diz procuradora
Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPES), Fernanda Barreto Naves, o teletrabalho levou algumas empresas à “ultrapassarem os limites com o trabalhador”. Entretanto, atualmente, os funcionários realizam mais denúncias.
“Temos observado atualmente um grande movimento de conscientização da população em relação às práticas de assédio moral e assedio sexual. A partir disso, as denúncias aumentam”, narra a procuradora”.
Mesmo com o aumento, a procuradora ressalta que, muitas vítimas ainda tem medo de denunciar, principalmente nos casos em que envolvem o assédio sexual.
“Mas ninguém deve se calar! Seja a vítima ou a testemunha, pedimos que elas denunciem, tragam ao nosso conhecimento. Muitas vezes esses são delitos que ficam às escondidas, praticados em locais privados e necessitamos que sejam mostrados”, finaliza.
Assédio sexual é crime
A lei que tipificou o assédio sexual, lei 10.224, completou 20 anos no dia 15 de maio. Entretanto, neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública.
O programa abrange toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.
*Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/ Record TV
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