Parte da frota do Sistema Transcol pode ser destinada para o transporte exclusivo de mulheres, caso um projeto de lei seja aprovado na Assembleia Lesgislativa. A proposta de implantação do chamado Ônibus Rosa GV é do deputado Euclério Sampaio (PDT), que protocolou o projeto na Casa na quarta-feira (26).
No texto, ele alega que “são recorrentes os casos de mulheres vítimas de atos libidinosos, especialmente no horário de pico”, nos ônibus que circulam na Grande Vitória. O objetivo, segundo o parlamentar, é “tentar diminuir os constrangimentos que as mulheres sofrem ao utilizarem coletivos normalmente lotados”.
A medida seria aplicada a um percentual do total de ônibus do Transcol, a ser definido pela Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), e valeria somente nos chamados horários de pico – de 6h às 10h e 16h às 20h -, quando a movimentação de passageiros é maior.
“Sabemos que o contato físico nos coletivos, nesses horários, é maior. Com isso, alguns homens se aproveitam para assediar algumas passageiras, que ficam impotentes nessas situações”, justificou o deputado.
Os ônibus destinados a fazer o transporte exclusivo de mulheres seriam pintados de rosa, nas partes traseira, frontal e lateral. Ficaria expressamente proibida, nesses veículos, o transporte de passageiros do sexo masculino, com excessão de crianças de até 12 anos, acompanhadas de uma responsável.
Pela proposta, até mesmo os motoristas e cobradores das linhas do Ônibus Rosa GV também devem ser do sexo feminino. Na justificativa do
projeto de lei, Euclério Sampaio observou que a mulher, que conquistou o direito ao voto e que ocupa cargos de direção importantes no país, ainda tem que conviver “com situações pré-históricas extremamente depreciativas” no interior dos coletivos.
Segundo o parlamentar, a proposta sugiu após um pedido de estudantes de uma turma de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “Eles me procuraram para falar sobre esse problema e já me passaram detalhes do projeto. Eu decidi abraçar essa causa, como forma de melhorar a condição das passageiras que utilizam o ônibus como meio de transporte na Grande Vitória”, disse.
De acordo com o deputado, o projeto de lei será lido em plenário na próxima segunda-feira (1º) e deve ser votado em regime de urgência. A expectativa do parlamentar é de que ele seja apreciado ainda este ano.
