O grau de desmatamento no Espírito Santo diminuiu de 197,70 hectares no ano passado para 30,85 hectares neste ano, segundo resultado da “Operação Mata Atlântica em Pé”, realizada anualmente no Brasil. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (04), no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Apesar da significativa diminuição nas áreas de desmate, a especulação imobiliária que vem ocorrendo na Região Serrana do Estado assusta as autoridades. De acordo com Fabrício Zanzarini, responsável pelo Controle Florestal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf-ES), são muitas áreas com loteamento irregular entre os nove municípios visitados nas últimas semanas.
“Observamos as áreas suspeitas a partir de imagens de satélites recentes. O pessoal quer vender lotes, construir casas de fim de semana, veraneio. E tivemos uma surpresa desagradável em Santa Leopoldina, que foi o município com mais locais para fiscalizar, e, ao chegarmos lá, encontramos basicamente o dobro das irregularidades esperadas”, disse.
Segundo Zanzarini, foram notificadas áreas rurais e de Mata Atlântica, inclusive com autuações em condomínios já instalados, como no caso de Santa Teresa. Questionados os responsáveis pelas áreas, o membro do Idaf informou que responderam que já tinham comprado o terreno sem presença de vegetação.
“Explicamos que é preciso consultar a regularidade antes da compra, para ver se não existe um embargo recaindo sobre a área, seja por parte do município, do Idaf, do Iema. Com os dados em mãos, agora sabemos as áreas mais críticas e devemos fazer uma operação até maior ainda neste ano”, afirmou.
Resultados
Como conclusão da operação, 36 pessoas passaram a ser investigadas, ninguém foi preso e foram aplicados R$ 1.236.095,05 em multas.
Para o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, a união de esforços entre o MP, a Polícia Militar Ambiental e o Idaf foi imprescindível.
“A parceria traduz de forma literal o que está na Constituição. Proteção do meio ambiente é dever de todos. Aqui na operação são órgãos públicos, mas não retira a responsabilidade de todos nós de tentar buscar e reverter o quadro no território. O ES está em 1º lugar no combate e buscamos chegar ao ideal, que não tenha desmatamento, mas que possamos reverter, plantar mais do que derrubar”, destacou.
Como se explica uma redução tão significativa?
Para Fabrício Zanzarini, do Idaf, a redução dos hectares desmatados pode ser um reflexo da pandemia. Ele disse que apesar do número maior de áreas, houve um número menor de autuados no ano passado, com propriedades que fizeram um desmate muito grande para produção agrícola e implementação de pastagens.
“Neste ano não eram áreas grandes, eram áreas bem pequenas para aumento de cultivo agrícola ou construção de casas. O que podemos garantir é que a fiscalização não foi afrouxada. A operação deste ano focou nos loteamentos, mas comparando desmatamento ano a ano, temos uma tendência de estabilidade no estado”, pontuou.
O que acontece quando são encontradas irregularidades?
Segundo Zanzarini, o procedimento adotado ao serem encontradas irregularidades é:
1. As áreas com irregularidades são embargadas;
2. O Idaf faz o acompanhamento e verifica se existe necessidade de recuperação. “Em alguns pequenos casos, as pessoas conseguem regularizar logo, mas no geral são embargadas e ficam em recuperação;
3. Há visitas anuais pelo Idaf até que a floresta seja restabelecida.
Participação da Polícia Militar na operação
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (04), o subcomandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Wanderson Machado Luchi, comentou a participação da corporação na Operação Mata Atlântica em Pé.
Segundo ele, foram empregados 26 policiais e quatro viaturas e foram lavrados 36 registros criminais. A partir daí as autuações foram encaminhadas ao Ministério Público. O MP então promove a responsabilidade criminal dos infratores e a ação civil para reparar o dano ambiental.
“Chamou a atenção a especulação imobiliária que vem acontecendo na região Serrana. Temos atuado ao longo de todo o ano para frear isso e com sucesso. Os crimes ambientais estão na lei 9.605/98 e a maioria tem pena igual ou inferior a dois anos e a legislação considera crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, lavra-se termo circunstanciado, encaminha-se para o MP e Judiciário para fazer transação penal. Os responsáveis são chamados a comparecer em juízo e aí o procedimento se desenrola”, explicou.
