O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) está produzindo o edital para licitar a empresa que realizará semanalmente leilões de veículos apreendidos pelo órgão que não foram retirados pelos proprietários. O prazo para conclusão do documento é o fim de setembro.
O sistema, que funcionará via internet, pretende desafogar os pátios alugados pelo Detran e promover o cumprimento da Lei 10.160, do Código de Trânsito, que prevê o leilão de carros e motos apreendidos e guardados por mais de 60 dias sem retirada.
De acordo com o diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto, a intenção é de que, com a admissão da ferramenta, os 24 pátios alugados para guardar os veículos apreendidos sejam devolvidos aos proprietários e que sejam utilizados estacionamentos para que carros e motos fiquem à espera dos proprietários ou de quem os adquirir nos leilões.
“Os leilões irão facilitar ao Estado gerenciar um problema que na verdade não é dele, e sim do dono do veículo que não honrou seus compromissos”, frisou o diretor.
Romeu Scheibe explicou como será realizado o processo: “a empresa vencedora da licitação fará o cadastramento e avaliação dos carros e motos que estão em condições de uso. Após essa análise, os veículos terão um lance inicial estimado e poderão ser adquiridos online”.
O valor pago no arremate será utilizado para quitar despesas com guincho e estadia em depósito e impostos devidos. “Caso o preço do veículo seja maior que os débitos devidos, o excedente será entregue ao primeiro dono; o mesmo se dará em caso de dívida”, contou o diretor-geral.
Situação dos pátios
Durante o ano, o Detran iniciou ações para reduzir o armazenamento dos veículos apreendidos em todo o Estado. Em fevereiro, o órgão realizou um leilão de veículos inservíveis, o que reduziu o número de automóveis em 32 mil; com isso, sete pátios já foram devolvidos e outros oito já estão quase totalmente vazios.
Ainda restam 20 mil carros e motos em nove outros locais. Pelo menos um terço desses veículos serão leiloados assim que o processo de leilão eletrônico começar a funcionar.