Com a pandemia do novo coronavírus, muitos órgãos públicos aumentaram a oferta de serviços pela internet, para evitar que as pessoas tenham de ir até uma agência buscar atendimento presencial. É o caso do Detran do Espírito Santo, que a partir desta sexta-feira (8) disponibiliza uma série de procedimentos para os motoristas capixabas.
Agora, o cidadão que vendeu seu veículo poderá comunicar a venda ao órgão de forma online e gratuita, acessando ao site www.detran.es.gov.br. O Comunicado de Venda é obrigatório e está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O serviço deve ser feito até 30 dias após a venda do veículo para que o antigo proprietário se isente da responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências com o veículo após a venda, a exemplo de acidentes e infrações de trânsito.
Para efetivar o documento, é necessário que o proprietário digitalize sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Identidade, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) devidamente preenchido, assinado pelo comprador e vendedor e com firma reconhecida de ambos, de acordo com o modelo do CRV, além da declaração de domicílio. Logo após, o usuário deve acessar o serviço ‘Comunicado de venda’ aqui e enviar sua solicitação.
Indicativo de clonagem on-line
O Detran também digitalizou o serviço de Indicativo de Clonagem. O procedimento é necessário para que o órgão insira no prontuário do veículo a informação de que pode haver outro veículo utilizando os elementos de identificação do veículo original.
Como regra, quando a clonagem realmente existe, um veículo de mesmo modelo tem suas placas originais substituídas pelas de um veículo regular e é flagrado em fiscalizações de trânsito cometendo infrações, como avanço de sinal e excesso de velocidade, por exemplo.
Para incluir o indicativo de clonagem, o proprietário deverá levar seu veículo a uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) listada no site do Detran e para que seja comprovada a sua originalidade (Chassi, motor, vidros de segurança, etc.). Depois da emissão do laudo aprovado, poderá acessar o serviço ‘Indicativo de Clonagem’, não havendo necessidade de escanear nenhum documento, pois todas as informações são validadas automaticamente pelo sistema.
Alteração de endereço no mesmo município
Outra novidade é a possibilidade de registrar a mudança de endereço do veículo direto no site do Detran, sem cobrança de taxas. A opção é apenas para alteração de endereço no mesmo município de registro da placa, procedimento que não exige a alteração da placa de identificação veicular para o modelo Mercosul, nem a emissão de um novo CRV.
O serviço de alteração de endereço da CNH já era oferecido para o condutor gratuitamente pela internet. Neste caso, o cidadão deve acessar o site do órgão e selecionar a opção ‘Alteração de endereço online’.
O contato do Detran com os proprietários de veículos se dará, exclusivamente, por meio de e-mails e de mensagens por SMS. Por isso, essas informações devem ser precisas para que os interessados possam acompanhar todas as etapas dos serviços 100% digitais.